Alterada a pauta de valores para cortes de frango, bovinos, bufalinos e suínos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 SAT, DE 28-8-2012
(DO-BA DE 29-8-2012)

CARNE
Pauta Fiscal

Alterada a pauta de valores para cortes de frango, bovinos, bufalinos e suínos
A modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 07/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 4-9-2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 4 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1. O item “4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
4.2. CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Asa/Coxinha da Asa	KG	7,61
Coração	KG	13,50
Coxa/Sobrecoxa	KG	4,90
Dorso	KG	1,70
Filé de Peito	KG	8,00
Frango Inteiro	KG	3,60
Miúdos	KG	4,06
Outros Cortes de Aves	KG	4,39
Peito de Frango com Osso	KG	6,50

2. O item “4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passam a ter as seguintes redações:
4.3. CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem	KG	11,25
Alcatra	KG	14,36
Boi/Búfalo Casado ou Inteiro	KG	9,95
Bucho	KG	8,95
Capote (Capa de Filé)	KG	12,78
Carne Moída	KG	10,35
Chupa Molho	KG	7,95
Contrafilé	KG	13,70
Coração	KG	4,46
Coxão Duro (Chan de Fora)	KG	12,99
Coxão Mole (Chan de Dentro)	KG	13,52
Cruz Machado	KG	8,90
Dianteiro com Osso/seus cortes	KG	8,95
Dianteiro sem Osso/seus cortes	KG	11,90
Fígado	KG	5,44
File Especial	KG	17,55
File Mignon	KG	32,63
Fraldinha	KG	12,23
Língua	KG	7,95
Lombinho/Cupim	KG	13,94
Maminha	KG	18,59
Mocotó	KG	4,95
Músculo de Primeira	KG	12,72
Músculo de Segunda	KG	10,12
Outros Miúdos Bovinos	KG	5,30
Paleta	KG	9,79
Patinho	KG	14,28
Paulista (Lagarto)	KG	14,18
Peito	KG	11,72
Picanha Bovina	KG	23,49
Ponta de Agulha	KG	8,44
Rabo	KG	14,75
Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes	KG	10,50
Traseiro sem Osso/seus cortes	KG	12,96

3. O item “4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
4.4. CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem/Copa Lombo	KG	14,61
Barriga	KG	4,50
Carre	KG	15,93
Costela	KG	7,50
Espinhaço/Suan	KG	1,20
Lombo	KG	14,10
Pé	KG	2,00
Pernil/paleta	KG	14,58

4. O item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação.
4.5. PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Carcaça Especial	KG	6,00
Carcaça sem Toucinho (Carioca)	KG	7,80
Sarapatel	KG	10,98
Toucinho	KG	10,90

5. O item “4.6 – CORTES SUÍNOS DEFUMADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
4.6. CORTES SUÍNOS DEFUMADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Bacon	KG	11,37
Carne/Costela	KG	14,55
Lombo	KG	16,30
Pé/Rabo	KG	12,20

6. O item “4.7 – CORTES SUÍNOS SALGADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
4.7. CORTES SUÍNOS SALGADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Barriga/Costela	KG	11,20
Carne Salgada/Salpresa	KG	11,85
Espinhaço/Suan	KG	3,52
Pé	KG	7,93
Rabo/Toucinho/Ponta de Costela	KG	8,60

7. Esta Instrução Normativa entrará em vigor dia 4 de setembro 2012. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)