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Rio Grande do Sul

Fazenda altera pauta fiscal da carne

Instrução Normativa RE 64/2012

07/09/2012 14:28:19

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 64 RE, DE 30-8-2012
(DO-RS DE 31-8-2012)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Fazenda altera pauta fiscal da carne
As modificações da Instrução Normativa 45 DRP/98 tratam dos novos valores a serem observados no cálculo do ICMS incidente sobre as vendas no atacado e no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, desde 1-9-2012.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26-4-2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.

 

MERCADORIA

R$/Kg

– Boi Casado

7,17

Dianteiro:

 

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

 

– Acém

 

– Coração da Paleta

 

– Costela do Dianteiro

 

– Cupim

 

– Pá

 

– Paleta

 

– Peito

 

– Peixinho

 

– Pescoço

 

– Raquete

 

– Dianteiro com osso

6,39

– Dianteiro sem osso

9,70

Traseiro:

 

– Alcatra

15,52

– Bisteca

10,92

– Capa de Filé

9,86

– Contrafilé

16,88

– Coxão

10,67

– Coxão com Alcatra

10,20

– Coxão Duro

12,84

– Coxão Mole

14,69

– Filé de Costela

18,41

– Filé de Lombo

11,48

– Filé Mignon

28,37

– Lagarto

12,24

– Lombo

10,67

– Lombo com Alcatra

13,69

– Maminha da Alcatra

15,23

– Patinho

13,35

MERCADORIA

R$/Kg

– Picanha

26,83

– Quarto Traseiro

9,20

– Tibone

16,76

– Traseiro Serrote

10,05

Ponta de Agulha:

 

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

 

– Bife do Vazio

 

– Costela do Traseiro

 

– Diafragma

 

– Fralda

 

– Vazio

 

– Ponta de Agulha com osso

7,25

– Ponta de Agulha sem osso

13,92

Outros Produtos Comestíveis:

 

– Aranha do Coxão Mole

9,88

– Bife do Dianteiro

9,93

– Bife do Traseiro

15,17

– Carne Moída de 1ª

14,95

– Carne Moída de 2ª

7,00

– Coração

3,15

– Costela Desossada

11,54

– Fígado

4,35

– Língua

5,68

– Matambre

9,33

– Miolos

1,70

– Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira

4,98

– Músculo Duro

8,34

– Músculo Mole

9,50

– Osso Buco

9,83

– Patas

2,87

– Rabada

8,05

– Retalho de 1ª

7,49

– Retalho de 2ª

5,85

– Rins

2,75

– Timo

9,24

Em caixa com múltiplos cortes:

 

– Do Dianteiro

8,76

– Do Traseiro

13,93

– Do Traseiro/Costela

11,89

MERCADORIA

R$/Kg

1.2.2. Carne verde ovina.

 

– Capão/Ovelha

14,22

– Cordeiro

15,13

– Paleta

18,02

– Pernil

17,16

– Costela

10,46

– Carrê

20,50

– Pescoço

6,24

– Miúdos

5,13

MERCADORIA

R$/Kg

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

 

Bovina/Bubalina:

 

– Dianteiro e Ponta de Agulha

17,45

– Traseiro

25,73

Ovina:

 

– Todos os Tipos

17,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de primeiro de setembro de 2012. (Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual)

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