Retificada IN sobre habilitação aos benefícios fiscais para realização da Copa do Mundo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.289 RFB, DE 4-9-2012
(Retificação no DO-U DE 13-9-2012)

SUSPENSÃO DA COBRANÇA
Vendas para a Fifa

Retificada IN sobre habilitação aos benefícios fiscais para realização da Copa do Mundo

A referida Instrução Normativa, divulgada no Fascículo 36/2012 deste Colecionador, foi retificada no Diário Oficial da União por ter saído com incorreção no seu Anexo IV, conforme chamamos a atenção por meio de Nota COAD.
Sendo assim, onde se lê: “REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO – Emissora fonte (art. 11 desta Instrução Normativa)”, leia-se: “REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO – Base temporária de negócios (art. 10 desta Instrução Normativa)”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA, A FIM DE MANTÊ-LA ATUALIZADA.