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Bahia

Alterada a pauta de valores para cortes de frango, bovinos, bufalinos e suínos

Instrução Normativa SAT 51/2012

20/10/2012 14:07:27

INSTRUÇÃO NORMATIVA 51 SAT, DE 11-10-2012
(DO-BA DE 11-10-2012)

CARNE
Pauta Fiscal

Alterada a pauta de valores para cortes de frango, bovinos, bufalinos e suínos
A modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 07/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 16-10-2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 4 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1. O item “4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
“4.2. CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Asa/Coxinha da Asa

KG

7,61

Coração

KG

12,50

Coxa/Sobrecoxa

KG

4,34

Dorso

KG

1,70

Filé de Peito

KG

6,87

Frango Inteiro

KG

3,60

Miúdos

KG

3,50

Outros Cortes de Aves

KG

4,39

Peito de Frango com Osso

KG

4,91”;

2. O item “4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
“4.3. CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acem

KG

8,59

Alcatra

KG

13,34

Boi / Búfalo Casado ou Inteiro

KG

9,95

Bucho

KG

7,67

Capote (Capa de Filé)

KG

8,40

Carne Moída

KG

7,11

Chupa Molho

KG

7,19

Contrafilé

KG

13,70

Coração

KG

3,44

Coxão Duro (Chan de Fora)

KG

10,96

Coxão Mole (Chan de Dentro)

KG

12,49

Cruz Machado

KG

8,90

Dianteiro com Osso/seus cortes

KG

8,95

Dianteiro sem Osso/seus cortes

KG

11,00

Fígado

KG

5,25

File Especial

KG

13,81

File Mignon

KG

22,19

Fraldinha

KG

10,55

Língua

KG

5,40

Lombinho/Cupim

KG

10,79

Maminha

KG

15,82

Mocotó

KG

3,99

Músculo de Primeira

KG

7,79

Músculo de Segunda

KG

6,94

Outros Miúdos Bovinos

KG

3,50

Paleta

KG

7,77

Patinho

KG

11,48

Paulista (Lagarto)

KG

11,66

Peito

KG

7,95

Picanha Bovina

KG

23,49

Ponta de Agulha

KG

8,44

Rabo

KG

10,52

Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes

KG

10,50

Traseiro sem Osso/seus cortes

KG

12,96”;

3. O item “4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
“4.4. CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acem/Copa Lombo

KG

10,10

Barriga

KG

3,50

Carrê

KG

7,78

Costela

KG

7,50

Espinhaço/Suan

KG

1,10

Lombo

KG

10,60

KG

1,50

Pernil/paleta

KG

9,80”;

4. O item “4.6 – CORTES SUÍNOS DEFUMADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
“4.6. CORTES SUÍNOS DEFUMADOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Bacon

KG

9,78

Carne/Costela

KG

14,55

Lombo

KG

14,18

Pé/Rabo

KG

7,88”;

5. O item “4.7 – CORTES SUÍNOS SALGADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, passa a ter a seguinte redação:
“4.7. CORTES SUÍNOS SALGADOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Barriga/Costela

KG

7,21

Carne Salgada/Salpresa

KG

9,74

Espinhaço/Suan

KG

2,80

KG

5,74

Rabo/Toucinho/Ponta de Costela

KG

6,92”;

6. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)

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