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Rio Grande do Sul

Fazenda altera pauta fiscal da carne

Instrução Normativa RE 91/2012

19/12/2012 21:44:11

Documento sem título

INSTRUÇÃO NORMATIVA 91 RE, DE 11-12-2012
(DO-RS DE 13-12-2012)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Fazenda altera pauta fiscal da carne
As modificações da Instrução Normativa 45 DRP/98 tratam dos novos valores a serem observados no cálculo do ICMS incidente sobre as vendas no atacado e no varejo de carne bovina, bubalina, verde ovina, salgada, seca ou desidratada, com efeitos desde 15-12-2012.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6o, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26-4-2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP no 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
1.2 – Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 – Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA

R$/Kg

- Boi Casado

6,95

Dianteiro:

 

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

 

- Acém

 

- Coração da Paleta

 

- Costela do Dianteiro

 

- Cupim

 

- Pá

 

- Paleta

 

- Peito

 

- Peixinho

 

- Pescoço

 

- Raquete

 

- Dianteiro com osso

6,45

- Dianteiro sem osso

9,24

Traseiro:

 

- Alcatra

18,18

- Bisteca

16,55

- Capa de Filé

10,43

- Contrafilé

20,72

- Coxão

9,96

- Coxão com Alcatra

11,45

- Coxão Duro

12,04

- Coxão Mole

15,33

- Filé de Costela

23,77

- Filé de Lombo

11,21

- Filé Mignon

34,04

- Lagarto

13,71

- Lombo

11,50

- Lombo com Alcatra

14,76

- Maminha da Alcatra

22,58

- Patinho

15,32

- Picanha

31,43

- Quarto Traseiro

9,55

- Tibone

29,92

- Traseiro Serrote

11,14

Ponta de Agulha:

 

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

 

- Bife do Vazio

 

- Costela do Traseiro

 

- Diafragma

 

- Fralda

 

- Vazio

 

- Ponta de Agulha com osso

9,11

- Ponta de Agulha sem osso

15,39

Outros Produtos Comestíveis:

 

- Aranha do Coxão Mole

11,46

- Bife do Dianteiro

14,95

- Bife do Traseiro

15,58

- Carne Moída de 1a

16,56

- Carne Moída de 2a

7,62

- Coração

3,20

- Costela Desossada

12,12

- Fígado

4,41

- Língua

6,70

- Matambre

9,74

- Miolos

2,34

- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira

3,97

- Músculo Duro

9,62

- Músculo Mole

10,36

- Osso Buco

10,52

- Patas

2,84

- Rabada

6,83

- Retalho de 1a

7,95

- Retalho de 2a

6,11

- Rins

2,62

- Timo

8,93

Em caixa com múltiplos cortes:

 

- Do Dianteiro

8,99

- Do Traseiro

13,93

- Do Traseiro/Costela

10,24

1.2.2 – Carne verde ovina

MERCADORIA

R$/Kg

- Capão/Ovelha

16,21

- Cordeiro

18,02

- Paleta

17,17

- Pernil

20,26

- Costela

14,06

- Carrê

26,02

- Pescoço

9,63

- Miúdos

3,38

1.2.3 – Carne Salgada, Seca ou Desidratada

MERCADORIA

R$/Kg

Bovina/Bubalina:

 

- Dianteiro e Ponta de Agulha.

15,95

- Traseiro

20,90

Ovina:

 

- Todos os Tipos

17,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual)

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