Alteradas as normas para financiamento de projetos culturais no âmbito do Pronac

INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MinC, DE 30-12-2010
(DO-U DE 31-12-2010)

INCENTIVO FISCAL
Atividades Artísticas ou Culturais

Alteradas as normas para financiamento de projetos culturais no âmbito do Pronac

Este ato, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD em IR, PIS, COFINS > Atos para Download, altera a Instrução Normativa 1 MinC, de 5-10-2010 (Fascículo 40/2010 e Portal COAD), que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura.
A Instrução Normativa 1 MinC/2010 será republicada no Diário Oficial da União com as presentes alterações e acréscimos.