Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 9 RE, DE 26-1-2011
(DO-RS DE 27-1-2011)
ARROZ
Pauta Fiscal
Divulgada a pauta de arroz
Os
valores devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca, com efeitos
desde 29-1-2011. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº
8.118, de 30-12-85, altera o preço de referência do arroz em casca
contido no item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I da Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), conforme abaixo:
| MERCADORIA |
R$ |
| Arroz em casca |
|
| Tipo 1 |
|
| Preço por saco de 50 kg |
28,90 |
| Demais Tipos |
|
| Preço por saco de 50 kg |
27,30 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual)
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