Retificado ato que alterou normas relativas ao ECF

INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 RE, DE 6-5-2011
(Retificação no DO-U de 18-5-2011)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Retificado ato que alterou normas relativas ao ECF

Este ato divulgado no Fascículo 19/2011 foi retificado por conter incorreções em sua publicação no DO-RS de 11-5-2011.
Desta forma, na alínea “c” do item 1 onde se lê:
“c) indicar no quadro III do AIECF, como motivo da intervenção, a expressão “56 – ECF em MIT – cessação de uso”.
Leia-se:
“c) indicar no quadro III do AIECF, como motivo da intervenção, a expressão “54 – ECF em MIT – cessação de uso”.