Instrução Normativa SAT 28/2011

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Instrução Normativa SAT 28/2011

09/06/2011 22:18:15

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 SAT, DE 7-6-2011
(DO-BA DE 8-6-2011)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Fixada a pauta fiscal para diversos produtos
Os valores mínimos devem ser utilizados como base para cálculo do ICMS, nas operações com cortes de frango, bovinos e bufalinos em estado natural, refrigerado ou congelado; produtos do abate suíno em estado natural, refrigerado e congelado e cortes suínos defumados e salgados, com efeitos desde 13-6-2011. Fica alterada a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 07/2009).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “1.10 – OUTROS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Cravo da Índia .................................................................	KG	10,00
Látex de borrach. nat. (Látex veg./Cernambi a granel) ............................	KG	2,50

2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.2 – CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Asa / Coxinha da Asa .................................................................	KG	4,86
Coração .................................................................	KG	13,46
Coxa / Sobrecoxa .................................................................	KG	4,30
Dorso .................................................................	KG	1,63
Filé de Peito .................................................................	KG	6,78
Frango Inteiro .................................................................	KG	2,74
Miúdos .................................................................	KG	4,06
Outros Cortes de Aves .................................................................	KG	4,39
Peito de Frango com Osso .............................................................	KG	4,79

3. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.3 – CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem ..............................................................................	KG	6,08
Alcatra ..............................................................................	KG	11,03
Boi / Búfalo Casado ou Inteiro .............................................................	KG	7,26
Bucho ..............................................................................	KG	4,78
Capote (Capa de Filé) .........................................................................	KG	7,98
Carne Moída ..............................................................................	KG	7,11
Chupa Molho ..............................................................................	KG	4,79
Contrafilé ..............................................................................	KG	11,03
Coração ..............................................................................	KG	3,27
Coxão Duro (Chã de Fora) .................................................................	KG	10,31
Coxão Mole (Chã de Dentro) ................................................................	KG	11,04
Cruz Machado .................................................................	KG	5,80
Dianteiro com Osso / seus cortes ........................................................	KG	5,80
Dianteiro sem Osso / seus cortes .......................................................	KG	7,98
Fígado .................................................................	KG	5,19
File Especial .................................................................	KG	10,96
File Mignon .................................................................	KG	20,79
Fraldinha .................................................................	KG	10,48
Língua .................................................................	KG	5,40
Lombinho / Cupim .................................................................	KG	9,19
Maminha .................................................................	KG	14,79
Mocotó .................................................................	KG	3,18
Músculo de Primeira .................................................................	KG	9,35
Músculo de Segunda .................................................................	KG	6,39
Outros Miúdos Bovinos .................................................................	KG	4,09
Paleta .................................................................	KG	6,48
Patinho .................................................................	KG	10,32
Paulista (Lagarto) .................................................................	KG	12,88
Peito .................................................................	KG	6,32
Picanha Bovina .................................................................	KG	19,11
Ponta de Agulha .................................................................	KG	5,99
Rabo .................................................................	KG	10,30
Traseiro c/Osso / serrote / seus cortes ................................................	KG	5,80
Traseiro sem Osso / seus cortes ..........................................................	KG	8,10

4. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.4 – CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acém / Copa / Costela ......................................................................	KG	6,24
Carré ......................................................................	KG	5,91
Lombo ......................................................................	KG	9,52
Pernil / paleta ......................................................................	KG	9,80

5. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Sarapatel ..........................................................................................	KG	7,92
Toucinho ............................................................................................	KG	4,79

6. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.6 – CORTES SUÍNOS DEFUMADOS, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Bacon ..............................................................................	KG	7,70
Carne / Costela ..............................................................................	KG	12,39
Lombo ..............................................................................	KG	14,18
Pé / Rabo ..............................................................................	KG	7,59

7. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “4.7 – CORTES SUÍNOS SALGADOS, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Barriga / Costela ..............................................................................	KG	7,12
Carne Salgada / Salpresa ...................................................................	KG	7,74
Espinhaço ..............................................................................	KG	2,35
Pé ..............................................................................	KG	4,75
Rabo / Toucinho / Ponta de Costela .....................................................	KG	4,79

8. Ficam excluídos os produtos a seguir especificados do item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009.

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Banha ..............................................................................	KG	1,65
Cabeça ..............................................................................	KG	0,80
Carcaça com Toucinho ......................................................................	KG	3,70
Carcaça sem Toucinho .......................................................................	KG	3,50
Ponta de Toucinho ..............................................................................	KG	0,75

9. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)

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