INSTRUÇÃO NORMATIVA 37 SAT, 22-7-2011
(DO-BA DE 24-7-2011)

MACARRÃO, BISCOITO E BOLACHA
Pauta Fiscal

Alterada a pauta fiscal para produtos derivados de farinha de trigo
As modificações da Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõem sobre os valores mínimos a serem utilizados como base para cálculo do ICMS, nas operações com produtos derivados de farinha de trigo, com efeitos a partir de 1-8-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 506-C do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução:
1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item “5.14 – PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate	01 KG	5,72
Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Minimaisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela)	01 KG	2,70
Bolacha e Biscoito Cream e Água e Sal	01 KG	4,29
Bolacha e Biscoito Waffers	01 KG	9,36
Bolacha e Biscoito com Cobertura	01 KG	16,90
Bolacha e Biscoito Outros	01 KG	10,14
Bolacha e Biscoito Recheados	01 KG	7,80
Massa Alimentícia Comum	01 KG	2,64
Massa Alimentícia Grano duro	01 KG	7,80
Massas Alimentícias Outras	01 KG	9,36
Massas Alimentícias Sêmola	01 KG	3,24
Macarrão Instantâneo	01 KG	6,96

2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 1º de agosto de 2011. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)