Retificada IN que trata dos procedimentos fiscais para erradicação do trabalho escravo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 91 SIT, DE 5-10-2011
(Retificação no DO-U DE 13-10-2011)

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Trabalho Escravo

Retificada IN que trata dos procedimentos fiscais para erradicação do trabalho escravo

A Instrução Normativa 91 SIT, de 5-10-2011 (Fascículo 40/2011), que disciplinou os procedimentos fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga a de escravo, foi retificada por ter sido publicada com incorreção no seu texto original.
Na Instrução Normativa 91 SIT/2011 deverão ser feitas as seguintes correções:
– na alínea “c” do § 1º do artigo 3º, onde se lê: “... em matéria de segurança e saúde e que, em virtude...”, leia-se: “... em matéria de segurança e saúde, e que, em virtude...”;
– na alínea “d” do § 1º do art. 3º, onde se lê: “... por meio de e coerção física ...”, leia-se: “... por meio de coerção física ...”; e
– no inciso IV do art. 14, onde se lê: “IV – O”, leia-se: “O recolhimento do FGTS e da Contribuição Social;”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM MANTÊ-LO ATUALIZADO.