Divulgada a pauta de arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 DRP, DE 15-1-2010
(DO-RS DE 19-1-2010)

ARROZ
Pauta Fiscal

Divulgada a pauta de arroz
Valores devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos, com efeitos desde 21-1-2010. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA	R$
Arroz beneficiado polido/parboilizado
Tipo 1
Preço por saco de 60 kg	78,10
Preço por fardo de 30 kg	39,80
Tipo 2
Preço por saco de 60 kg	76,60
Preço por fardo de 30 kg	38,90
Tipo 3
Preço por saco de 60 kg	67,70
Preço por fardo de 30 kg	34,70
Demais Tipos
Preço por saco de 60 kg	59,80
Preço por fardo de 30 kg	30,60
Arroz em casca
Tipo 1
Preço por saco de 50 kg	34,10
Demais Tipos
Preço por saco de 50 kg	32,20
Fragmentos de grãos
Quebrados
Preço por saco de 60 kg	25,00
Quirera
Preço por saco de 60 kg	13,40

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)