Fixada pauta de alho

INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 DRP, DE 12-2-2010
(DO-RS DE 19-2-2010)

ALHO
Pauta Fiscal

Fixada pauta de alho
Valor deve ser utilizado nas saídas realizadas a partir de 21-2-2010. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98.

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.3.1, do Capítulo II do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.3.1. Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHO	R$/kg
Importados:
Todos os tipos	5,00
Nacionais:
Industrial	1,50
Tipos 1 e 2	1,50
Tipo 3	1,50
Tipo 4	2,80
Tipo 5	3,00
Tipos 6 e 7	3,00
Em rama:
Sem classificação	5,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin – Diretor da Receita Estadual)