Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 15 DRP, DE 26-2-2010
(DO-RS DE 4-3-2010)
FUMO EM FOLHA
Pauta Fiscal
Estado fixa pauta de fumo em folha
Estes
preços de referência serão utilizados nas saídas de fumo
em folha, com efeitos desde de 6-3-2010. Alteração de dispositivo
da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguintes alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 2.8.1
do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.8.1.
Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são
os constantes da tabela a seguir:
PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR |
Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum |
Kg |
R$ 5,63 |
Fumo em folha cru Estufa Virginia |
Kg |
R$ 6,21 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin Diretor da Receita Estadual)
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