Divulgada nova pauta de arroz e soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA 32 DRP, DE 19-5-2010
(DO-RS DE 21-5-2010)

ARROZ – SOJA
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de arroz e soja
Valores devem ser utilizados nas saídas de sementes de arroz e soja, bem como soja em grão a partir de 23-5-2010. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9^o, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:
“2.11.1. Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTES	R$
de soja – 1 kg	0,92
de arroz – 1 kg	0,97

2.12.1. Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO	R$
Preço por saco de 60 kg	37,00”

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin – Subsecretário da Receita Estadual)