Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 32 DRP, DE 19-5-2010
(DO-RS DE 21-5-2010)
ARROZ SOJA
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de arroz e soja
Valores
devem ser utilizados nas saídas de sementes de arroz e soja, bem como soja
em grão a partir de 23-5-2010. Foi alterada a Instrução Normativa
45 DRP, de 26-10-98.
O
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9o, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz as seguintes alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens
2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com
as seguintes redações:
2.11.1. Nas saídas de sementes, os preços de referência
são os constantes da seguinte listagem:
SEMENTES |
R$ |
de soja 1 kg |
0,92 |
de arroz 1 kg |
0,97 |
2.12.1. Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:
SOJA EM GRÃO |
R$ |
Preço por saco de 60 kg |
37,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin Subsecretário da Receita Estadual)
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