Alterada pauta fiscal de diversas bebidas energéticas

INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SAT, DE 17-6-2010
(DO-BA DE 18-6-2010)

BEBIDA
Pauta Fiscal

Alterada pauta fiscal de diversas bebidas energéticas
Modificações da Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõem sobre os valores mínimos a serem utilizados como base para cálculo do ICMS, nas operações com os energéticos especificados. Este ato entra em vigor 5 dias após a data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1. Fica alterado o subitem “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES ATÉ 260ML” do item 5 da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:
“5.4. BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES
5.4.1. ATÉ 260 ML

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Burn Energy Drink	UN	5,41
Flash Power	UN	4,39
Flying Horse-Booster Light e Flash	UN	4,82
Night Power	UN	4,58
On Line Energy Drink	UN	4,19
Outras	UN	3,89
Red Bull	UN	6,85”;

5.4.2. EM LATA, DE 261 A 500 ML

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Bad Boy Power Drink 269 ml	UN	5,51
Big Extra Power 473 ml	UN	4,86
Burn Energy Drink 270 ml	UN	5,80
Burn Energy Drink 473 ml	UN	6,71
Flying Horse 270 ml	UN	4,82
Flying Horse 310 ml	UN	5,04
Gladiator 270 ml	UN	4,70
Gadiator  473 ml	UN	6,05
Outras	UN	6,00
Red Bull 355 ml	UN	6,49”;

5.4.3. EM PET 2.000 ML

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Energy Club 2000 ml	UN	18,00”;

2. Ficam incluídos os produtos a seguir indicados ao subitem “5.11 BEBIDA ENERG. ISOTON. (HIDROELET.) PET ATÉ 500 ML” do item 5 da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, com a seguinte redação:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
I9 500 ml	UN	2,57
Powerade 500 ml	UN	2,55”;

3. Fica alterado o valor do produto a seguir indicado constante do subitem “5.11 BEBIDA ENERG. ISOTON. (HIDROELET.) PET ATÉ 500 ML” do item 5 da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Marathon	UN	2,14”;

4. Fica revogado o item “5.5 BEB ENERG EST LATA 261 A 500 ML INTERNO E INTERESTADUAL” da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009.
5. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação. (Cláudio Meirelles Matos – Superintendente de Administração Tributária)