Divulgada a pauta de arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 RE, DE 25-6-2010
(DO-RS DE 30-6-2010)

ARROZ
Pauta Fiscal

Divulgada a pauta de arroz
Valores devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos, com efeitos desde 2-7-2010. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA	R$
Arroz beneficiado polido/parboilizado
Tipo 1
Preço por saco de 60 kg	68,10
Preço por fardo de 30 kg	34,70
Tipo 2
Preço por saco de 60 kg	66,80
Preço por fardo de 30 kg	34,00
Tipo 3
Preço por saco de 60 kg	59,00
Preço por fardo de 30 kg	30,30
Demais Tipos
Preço por saco de 60 kg	52,20
Preço por fardo de 30 kg	26,60
Arroz em casca
Tipo 1
Preço por saco de 50 kg	30,40
Demais Tipos
Preço por saco de 50 kg	28,70
Fragmentos de grãos
Quebrados
Preço por saco de 60 kg	21,80
Quirera
Preço por saco de 60 kg	11,70

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin – Subsecretário da Receita Estadual)