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Ceará

Sefaz fixa pauta fiscal de mármores e granito

Instrução Normativa SEFAZ 28/2010

07/08/2010 20:44:48

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 SEFAZ, DE 22-7-2010
(DO-CE DE 28-7-2010)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Sefaz fixa pauta fiscal de mármores e granito
Os valores devem ser considerados como base de cálculo para pagamento do ICMS da substituição tributária, nas operações com rochas ornamentais, incluídas no regime pelo Decreto 30.256, de 6-7-2010 (Fascículo 28/2010). Estas disposições vigoram desde 28-7-2010.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996;
Considerando as disposições do art. 4º do Decreto nº 30.256, de 6 de julho de 2010, que institui o Regime de Substituição Tributária nas operações de extração, beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais;
Considerando, ainda, a coleta dos preços praticados no mercado interno consumidor, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar, na forma indicada no Anexo Único desta Instrução Normativa, os valores de referência de base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS quando das operações realizadas por contribuinte que exerça a atividade de extração ou laminação de blocos de rochas ornamentais.
Art. 2º – Esclarecer que a pauta é fixada pelos valores mínimos das operações tributáveis, prevalecendo, no entanto, o valor da operação, quando este for superior àquele.
Art. 3º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. (João Marcos Maia – Secretário da Fazenda, Respondendo)

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº28/2010

I – Mármores

Mármores Material

Blocos
em R$/m
3

Chapas desbastadas
002 cm em R$/m
2

Peças cortadas
maiores ou iguais a
40 cm de aresta R$/m
2

Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés e Acabados em R$/m2

Código NCM

25151210

25151100

68022100

68029100

Branco comum, acinzentados, chocolates, caramelos, branco especial

150,00

40,00

60,00

114,40

Beges, Esverdeados, pretos, rosados

203,00

54,00

81,00

140,40

Azulados

585,00

156,00

234,00

405,60

Outros

225,00

60,00

86,00

140,40

II – Granitos

Granitos Material

Blocos
em R$/m
3

Chapas desbastadas 002 cm em R$/m2

Peças cortadas
maiores ou iguais a
40 cm de aresta R$/m
2

Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés e Acabados em R$/m2

Código NCM

25161200

25161100

68022300

68029390

Acinzentados, ocre, amarelados, beges

188,00

50,00

75,00

130,00

Avermelhados, esverdeados, rosados, violetas

230,00

61,00

91,00

158,60

Brancos, pretos

300,00

77,00

115,00

200,20

Azulados

795,00

212,00

318,00

551,20

Outros

225,00

60,00

90,00

156,00

III – Mármores Importados Naturais

Mármores Importados Naturais Material

Blocos
em R$/m
3

Chapas desbastadas 002 cm em R$/m2

Peças cortadas
maiores ou iguais a
40 cm de aresta R$/m
2

Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés e Acabados em R$/m2

Código NCM

25161200

25151100

68022100

68029100

Amarelados

640,00

170,00

255,00

442,00

Avermelhados

620,00

165,00

247,00

429,00

Brancos

560,00

150,00

225,00

390,00

Creme

450,00

120,00

180,00

312,00

Bege

450,00

120,00

180,00

312,00

Esverdeado

540,00

145,00

217,00

377,00

Marrom

580,00

155,00

232,00

403,00

Travertino Bruto

380,00

100,00

150,00

260,00

Pretos

600,00

160,00

240,00

416,00

IV – Mármores Importados Industrializados

Mármores Importados Industrializados Material

Blocos
em R$/m
3

Chapas desbastadas 002 cm em R$/m2

Peças cortadas
maiores ou iguais a
40 cm de aresta R$/m
2

Pias, Peitoris, Soleiras, Rodapés e Acabados em R$/m2

Código NCM

25161200

25151100

68022100

68029100

Aglomerado de Mármore

750,00

200,00

300,00

520,00

Aglomerado de Vidro

490,00

130,00

195,00

338,00

Marmo Glass

490,00

130,00

195,00

338,00

Mármore Cristalizado

490,00

130,00

195,00

338,00

Nano Glass

490,00

130,00

195,00

338,00

Pó de Mármore

490,00

130,00

195,00

338,00

Stone Glass

490,00

130,00

195,00

338,00

Superfície de Quartzo

490,00

300,00

450,00

780,00

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