Fazenda retifica Instrução Normativa no DO-RS de 28-1-2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 DRP, DE 16-1-2009
(DO-RS DE 20-1-2009)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Fazenda retifica Instrução Normativa no DO-RS de 28-1-2009

Esta Instrução Normativa, divulgada no Fascículo 04/2009, que introduziu alterações na Legislação Tributária, foi retificada no DO-RS de 28-1-2009, por conter incorreção em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, na alínea “d” do subitem 1.3.1 do Capítulo LII, da IN 45 DRP/98, introduzido por esta Instrução Normativa, onde se lê:
“d) na coluna ‘CODIFICAÇÃO FISCAL’: com a indicação do CFOP 3.949;”
leia-se:
“d) na coluna ‘CODIFICAÇÃO FISCAL’: com a indicação do CFOP 2.949;”