Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 9 DRP, DE 21-1-2009
(DO-RS DE 23-1-2009)
– c/Retif. no DO-RS de 29-1-2009 –
TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS
Valores
Fazenda retifica Instrução Normativa no DO-RS de 29-1-2009
Esta Instrução Normativa, divulgada no Fascículo 5/2009, que
introduziu alterações na Instrução Normativa 45 DRP, de
26-10-98, em especial divulgando os valores da Taxa de Serviços Diversos,
foi retificada no DO-RS de 29-1-2009, por conter incorreções em sua
publicação original. Em razão da referida retificação,
onde se lê:
| “11 |
5533 |
INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS: INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM PAPEL, MEIO MAGNÉTICO OU CD-ROM. INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO UNIVERSO DE EMPRESAS (PREÇO POR EMPRESA-REQUISIÇÃO MÍNIMA: CINQUENTA EMPRESAS) FORNECIMENTO ATRAVÉS DE” |
Leia-se:
| “11 |
5533 |
INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS: INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM PAPEL, MEIO MAGNÉTICO OU CD-ROM. INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO UNIVERSO DE EMPRESAS (PREÇO POR EMPRESA REQUISIÇÃO MÍNIMA: CINQUENTA EMPRESAS) FORNECIMENTO ATRAVÉS DE RELATÓRIOS EM PAPEL” |
E onde se lê:
| “23 |
6270 |
AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE SOFTWARE HOMOLOGADO OU PARA INTRODUÇÃO DE NOVO SOFTWARE PARA A VIDEOLOTERIA E LOT. ON-LINE/REAL” |
Leia-se:
| “23 |
6270 |
AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE SOFTWARE HOMOLOGADO OU PARA INTRODUÇÃO DE NOVO SOFTWARE PARA A VIDEOLOTERIA E LOT. ON-LINE/REAL TIME” |
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