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Bahia

Fixada a pauta fiscal para diversos produtos

Instrução Normativa SAT 4/2009

14/02/2009 15:23:10

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SAT, DE 27-1-2009
(DO-BA DE 28-1-2009)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Fixada a pauta fiscal para diversos produtos
Valores mínimos devem ser utilizados como base para cálculo do ICMS, nas operações com os produtos e na prestação de serviço de transporte que especifica,
com efeitos a partir de 1-2-2009. Este ato já contempla as alterações introduzidas pela Instrução Normativa 7 SAT, de 10-2-2009, publicada no DO-BA de 11-2-2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução:
1. A Pauta Fiscal dos produtos agropecuários e extrativos a seguir indicados, nas operações próprias efetuadas por produtor ou extrator não equiparados a comerciante ou industrial ou por pessoa não inscrita no Cadastro Estadual é:
1.1. CEREAIS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Arroz Agulha

SC 60 KG

45,08

Arroz em Casca

SC 60 KG

27,00

Arroz Maranhão

SC 60 KG

25,00

Farinha de Mandioca de 1ª

SC 50 KG

40,00

Farinha de Mandioca de 2ª

SC 50 KG

35,00

Farinha de Mandioca de 3ª

SC 50 KG

30,00

Feijão Carioquinha

SC 60 KG

40,00

Feijão de Corda

SC 60 KG

45,00

Feijão Mulatinho

SC 60 KG

40,00

Goma (Polvilho de Mandioca)

SC 50 KG

47,04

Milho

SC 60 KG

20,00

Milho de Pipoca

SC 60 KG

35,00

Milho em grãos Op. Bolsa Mercantil

SC 60 KG

20,00

Sorgo

SC 60 KG

15,00

1.2. COUROS E PELES

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Couro Bovino Salgado

KG

2,60

Couro Bovino Sangue

KG

1,80

Pele de Cabra

PEÇA

7,00

Pele de Carneiro

PEÇA

11,00

1.3. CRUSTÁCEOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Camarão em casca Doce

KG

4,00

Camarão em casca Mar – Grande

KG

12,00

Camarão em casca Mar – Médio

KG

10,00

Camarão em casca Mar – Pequeno

KG

3,00

Camarão em casca Mar 7 Barbas

KG

2,00

Camarão Malásia

KG

10,00

Filé de Camarão

KG

13,00

Filé de Camarão 7 Barbas

KG

7,00

Lagosta Cauda

KG

60,00

Lagosta com Cabeça

KG

22,00

Pitu

KG

10,00

1.4. ESTACAS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Aderno

UNIDADE

2,20

Angico

UNIDADE

2,00

Aroeira

UNIDADE

3,00

Baraúna

UNIDADE

3,59

Candeia

UNIDADE

1,75

Coração Negro

UNIDADE

2,35

Dormente

UNIDADE

13,57

Inhaíba

UNIDADE

2,50

Madeira Branca

UNIDADE

1,75

Massaranduba

UNIDADE

3,00

Sapucaia

UNIDADE

2,50

1.5. MADEIRA

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Aderno

M3 IN

800,00

IE

2.400,00

Angelim Pedra

M3 IN

1.256,00

IE

3.768,00

Angico

M3 IN

880,00

IE

2.640,00

Aroeira

M3 IN

800,00

IE

2.400,00

Baraúna

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Bico de Pato

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Bicuíba

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Boleira

M3 IN

800,00

IE

2.400,00

Cedro

M3 IN

1.400,00

IE

4.200,00

Cerejeira

M3 IN

1.522,00

IE

4.566,00

Coração de Nego

M3 IN

1.400,00

IE

4.200,00

Eucalipto em Galhos/Resíduos

M3 IN

30,00

IE

60,00

Eucalipto em toros, exceto p/Ind.

M3 IN

72,24

IE

75,00

Eucalipto Serrado

M3 IN

226,00

IE

280,00

Fava Branca

M3 IN

160,00

IE

480,00

Folha de Bolo ou Arruda

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Imbiraquiabo

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Imbiruçu

M3 IN

800,00

IE

2.400,00

Jacarandá de 1ª

M3 IN

4.234,76

IE

8.469,52

Jacarandá de 2ª

M3 IN

2.822,92

IE

5.645,84

Jacarandá de 3ª

M3 IN

2.352,32

IE

4.704,64

Jatobá

M3 IN

1.310,00

IE

3.930,00

Jenipapo

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Jequitibá

M3 IN

1.000,00

IE

3.000,00

Jindiba

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Jitaí Amarelo ou Garapa

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Juerama

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Louro Feijó

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Louro Graveto

M3 IN

1.085,00

IE

3.255,00

Louro Mutamba

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Macanaíba Marreta

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Macanaíba Pele de Sapo

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Massaranduba ou Aparaju

M3 IN

1.430,00

IE

4.290,00

Mirueira ou Gonçalo Alves

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Mussutaíba

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Oiticica

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Orelha de Macaco

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Orelha de Onça

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Outras Madeiras N/Especificadas

M3 IN

480,00

IE

1.440,00

Pau Brasil

M3 IN

3.900,00

IE

11.700,00

Pau D’Arco ou Ipê

M3 IN

2.400,00

IE

7.200,00

Pau D’Oleo

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Pau Ferro

M3 IN

780,00

IE

2.340,00

Pau Sangue

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Peroba do Campo

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Peroba Osso

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Peroba Rosa

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Pitomba Preta

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Putumuju

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

Roxinho

M3 IN

1.520,00

IE

4.560,00

Sebastião Arruda

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Sucupira ou Cabo Formão

M3 IN

1.700,00

IE

5.100,00

Vinhático

M3 IN

1.300,00

IE

3.900,00

Violeta

M3 IN

650,00

IE

1.950,00

1.6. SISAL

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bucha

KG

0,30

Refugo

KG

0,50

Sisal Beneficiado de 1ª

KG

1,07

Sisal Beneficiado de 2ª

KG

1,05

Sisal Beneficiado Extra

KG

1,10

Sisal Bruto

KG

0,90

1.7. MINERAIS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Areia Fina

M3

11,00

Areia Grossa

M3

12,00

Arenito Jacobina Arestado

M2

7,00

Arenito Jacobina Serrado

M2

5,00

Argila

TONELADA

2,81

Argila

M3

4,36

Barita

TONELADA

120,00

Barro

M3

9,52

Bauxita

M3

2,20

Brita Corrida

M3

29,50

Brita Graduada

M3

30,42

Brita 2

M3

29,18

Brita 3

M3

29,64

Brita 3/8, 5/8 e 1

M3

44,18

Cal em Pedra

M3

26,00

Calcário Cimento

TONELADA

15,55

Calcita Bruta

TONELADA

6,36

Cascalho

M3

12,66

Cassiterita

KG

1,98

Cromitito Compacto

TONELADA

22,72

Granito Amarelo

M3

770,00

Granito Branco

M3

1.760,00

Granito Marrom

M3

770,00

Granito Ornamental Azul

M3

1.500,00

Granito Ornamental Rosa

M3

880,00

Granito Preto

M3

1.430,00

Granito Verde

M3

770,00

Lage

M2

13,11

Lage 30 X 30

UNIDADE

4,00

Lage 40 X 40

UNIDADE

2,86

Manganês

TONELADA

86,13

Meio Fio

UNIDADE

1,95

Paralelepípedo

MILHEIRO

89,74

Pedra Bruta Detonada

M3

25,30

Pedra Marroada/Matação

M3

32,40

Pó de Pedra com 3/8

M3

32,60

Pó Pedra/Areia Brita

M3

20,00

Sienito

M3

8,11

Solo Brita

M3

32,00

1.8. FRUTAS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Abacaxi dest. Industrialização

TONELADA

365,00

Acerola dest. Industrialização

TONELADA

466,67

Banana dest. Industrialização

TONELADA

199,00

Goiaba dest. Industrialização

TONELADA

266,67

Laranja dest. Industrialização

TONELADA

100,00

Mamão dest. Industrialização

TONELADA

180,00

Manga dest. Industrialização

TONELADA

232,00

Maracujá dest. Industrialização

TONELADA

350,00

Melão dest. Industrialização

TONELADA

150,00

Tomate dest. Industrialização

TONELADA

139,26

1.9. PESCADO ÁGUA DOCE, SECO e SALGADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bagre

KG

3,97

Corvina

KG

2,99

Miragaia

KG

5,87

Outros Peixes de Água Doce

KG

0,75

Pacu

KG

1,00

Pirarucu

KG

5,70

Surubim

KG

3,58

Tambaqui

KG

3,00

1.10. OUTROS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Algodão em Pluma

ARROBA

39,00

Algodão Capulho (Interestadual)

ARROBA

15,00

Algodão Capulho (interna)

ARROBA

15,00

Alho

KG

1,40

Amêndoa de Cupuaçu

KG

0,80

Azeite de Dendê

LATA 18 KG

23,00

Cana-de-açúcar – Op. Interestadual

TONELADA

42,00

Cana-de-açúcar – Op. Interna

TONELADA

36,00

Caroço de Algodão

KG

0,18

Carvão Vegetal

M3

90,00

Castanha de Caju

KG

0,50

Cera de Abelha

KG

6,24

Cera de Carnaúba

KG

0,51

Coco Seco

UNIDADE

0,58

Coco Seco

KG

0,45

Coco Verde

UNIDADE

0,35

Coquilho de Ouricuri

KG

0,70

Cravo da Índia

KG

4,00

Fumo de Corda de 1ª

KG

2,00

Fumo de Corda de 2ª

KG

1,20

Fumo Folha (exceto P/Exterior)

KG

3,00

Guaraná em Grãos

KG

6,50

Látex de borracha nat. (Lát. veg./Cernambi a granel)

KG

1,90

Mamona em Bagas – Op. Interestadual

SC 60 KG

75,00

Mamona em Bagas – Op. Interna

SC 60 KG

63,00

Mel de Abelha

LITRO

4,00

Pente de Piaçava

M

4,50

Piaçava

ARROBA

20,00

Pimenta do Reino

KG

3,00

Soja em grãos

SC 60 KG

38,00

Urucum

KG

2,20

2. A base de cálculo nas operações próprias realizadas por qualquer contribuinte com os produtos a seguir indicados é:
2.1. ANIMAIS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Burro

CABEÇA

106,67

Cavalo

CABEÇA

127,33

Jumento

CABEÇA

65,05

2.2. GADO BOVINO E BUFALINO OP. INTERESTADUAL

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Cria Recria acima 12 meses

CABEÇA

600,00

Cria Recria até 12 meses

CABEÇA

350,00

Para Abate

CABEÇA

780,00

2.3. SUCATAS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Aço Carbono

KG

3,00

Aço Comum

KG

3,00

Aço Inoxidável

KG

3,00

Alumínio

KG

2,80

Antimônio

KG

4,00

Bateria

KG

0,70

Borracha

KG

0,05

Bronze

KG

4,00

Chumbo

KG

2,00

Cobre

KG

6,00

Cobre Encapado

KG

3,00

Estanho

KG

15,00

Ferro Fundido

KG

0,20

Flandres

KG

0,15

Garrafa Vazia

KG

0,10

Grampo Lataria

KG

0,20

Grampo Parafuso

KG

0,20

Lata Ferrosa Vazia

KG

0,43

Latão

KG

4,00

Limalha

KG

3,00

Limalha de Bronze

KG

3,00

Magnésio

KG

2,00

Metal

KG

4,00

Papel (Aparas, Jornal Velho, Pap. Velho)

KG

0,12

Plástico

KG

0,05

Pneus Velhos

UNIDADE

3,50

Radiador

KG

4,00

Sucata de Ferro

KG

0,18

Sucata de Ferro Prensada

KG

0,28

Tonel Vazio

UNIDADE

12,00

Trilho

KG

1,00

Tubo de Ferro

KG

0,50

Tubo Inservível

KG

0,50

Vidro Quebrado

KG

0,08

Zinco

KG

3,00

2.4. CERÂMICOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bloco 09 x 14 x 19 cm

MILHEIRO

80,00

Bloco 09 x 14 x 24 cm

MILHEIRO

100,00

Bloco 09 x 19 x 19 cm

MILHEIRO

130,00

Bloco 09 x 19 x 24 cm

MILHEIRO

170,00

Bloco 09 x 19 x 29 cm

MILHEIRO

200,00

Bloco 11,5 x 19 x 19 cm

MILHEIRO

150,00

Bloco 11,5 x 19 x 24 cm

MILHEIRO

200,00

Bloco 11,5 x 19 x 29 cm

MILHEIRO

240,00

Bloco 11,5 x 19 x 39 cm

MILHEIRO

320,00

Bloco 14 x 19 x 19 cm

MILHEIRO

190,00

Bloco 14 x 19 x 24 cm

MILHEIRO

240,00

Bloco 14 x 19 x 29 cm

MILHEIRO

290,00

Bloco 14 x 19 x 39 cm

MILHEIRO

390,00

Bloco Lage

MILHEIRO

110,00

Combogó

MILHEIRO

90,00

Telha Extrudada

MILHEIRO

70,00

Telha Prensada

MILHEIRO

93,00

Tijolo Laminado

MILHEIRO

220,00

Tijolo Maciço

MILHEIRO

35,00

3. A pauta fiscal nas prestações de serviço de transporte por transportador autônomo ou de veículo de empresa não inscrita neste Estado, já contemplada a dedução do crédito presumido prevista na alínea “b” do inciso XI do artigo 96 do RICMS, é:

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

DISTÂNCIA EM KM

FRETE/PESO EM R$/TON

001 a 100

37,40

101 a 200

44,03

201 a 300

50,61

301 a 400

56,98

401 a 500

63,34

501 a 600

69,65

601 a 700

75,85

701 a 800

81,77

801 a 900

88,28

901 a 1.000

94,71

1001 a 1.200

107,59

1201 a 1.400

120,41

1401 a 1.600

133,14

1601 a 1.800

145,84

1801 a 2.000

158,51

2001 a 2.200

171,17

2201 a 2.400

183,67

2401 a 2.600

196,45

2601 a 2.800

209,12

2801 a 3.000

221,85

3001 a 3.200

234,52

3201 a 3.400

247,13

3401 a 3.600

259,73

3601 a 3.800

272,41

3801 a 4.000

284,97

Acima de 4.000

297,59

4. A pauta fiscal relativa à antecipação tributária nas operações com produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino e suíno é:
4.1. ANIMAIS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Frango p/Abate Relat. Produto Resultante

CABEÇA

3,00

Gado Bov. p/Abate Relat. Produto Resultante

CABEÇA

900,00

Suíno p/Abate Relat. Produto Resultante

CABEÇA

120,00

4.2. CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Asa/Coxinha da Asa

KG

2,60

Coração

KG

4,00

Coxa/Sobrecoxa

KG

3,00

Dorso

KG

0,85

Filé de Peito

KG

5,70

Frango Inteiro

KG

2,45

Miúdos

KG

2,50

Outros Cortes de Aves

KG

3,00

Peito de Frango com Osso

KG

3,20

4.3. CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Acém

KG

5,09

Alcatra

KG

9,26

Boi/Búfalo Casado ou Inteiro

KG

5,50

Bucho

KG

3,73

Capote (Capa de Filé)

KG

5,25

Carne Moída

KG

5,60

Chupa Molho

KG

3,99

Contrafilé

KG

7,62

Coração

KG

3,25

Coxão Duro (Chã de Fora)

KG

7,17

Coxão Mole (Chã de Dentro)

KG

8,41

Cruz Machado

KG

5,44

Dianteiro com Osso/seus cortes

KG

4,41

Dianteiro sem Osso/seus cortes

KG

4,78

Fígado

KG

4,33

File Especial

KG

8,14

File Mignon

KG

14,90

Fraldinha

KG

5,85

Língua

KG

3,37

Lombinho/Cupim

KG

7,04

Maminha

KG

8,08

Mocotó

KG

3,09

Músculo de Primeira

KG

5,02

Músculo de Segunda

KG

3,85

Outros Miúdos Bovinos

KG

3,60

Paleta

KG

4,95

Patinho

KG

7,81

Paulista (Lagarto)

KG

7,87

Peito

KG

4,62

Picanha Bovina

KG

13,11

Ponta de Agulha

KG

5,03

Rabo

KG

7,54

Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes

KG

4,33

Traseiro sem Osso/seus cortes

KG

8,32

4.4. CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Acém/Copa/Costela

KG

4,50

Carrê

KG

4,20

Lombo

KG

5,90

Pernil/paleta

KG

5,29

4.5. PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Banha

KG

1,65

Cabeça

KG

0,80

Carcaça com Toucinho

KG

3,70

Carcaça sem Toucinho

KG

3,50

Ponta de Toucinho

KG

0,75

Sarapatel

KG

4,27

Toucinho

KG

2,96

4.6. CORTES SUÍNOS DEFUMADOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bacon

KG

5,78

Carne/Costela

KG

7,12

Lombo

KG

8,54

Pé/Rabo

KG

4,97

4.7. CORTES SUÍNOS SALGADOS

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Barriga/Costela

KG

3,30

Carne Salgada/Salpresa

KG

4,50

Espinhaço/Pé

KG

1,20

KG

1,80

Rabo/Toucinho/Ponta de Costela

KG

2,80

5. A pauta fiscal relativa à antecipação tributária nas operações com os produtos a seguir indicados, é:
5.1. AÇÚCAR

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Açúcar cristal

sc. 50kg

37,50

Açúcar refinado

sc. 50kg

44,50

Açúcar cristal

sc. 30kg

25,00

Açúcar refinado

sc. 30kg

26,70

5.2. REFRIGERANTE

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Água Tônica lata 251 a 350 ml

UN

1,08

Água Tônica vd/retorn. 201 a 599 ml

UN

1,18

Coca-cola lata até 250 ml

UN

0,84

Coca-cola lata 251 a 350 ml

UN

1,08

Coca-cola garrafa n/retorn. 1.001 a
1.500 ml

UN

2,24

Coca-cola garrafa n/retorn. 1.501 a
1.750 ml

UN

2,47

Coca-cola garrafa n/retorn. 1.751 a
2.000 ml

UN

2,86

Coca-cola garrafa n/retorn. 2.001 a
2.500 ml

UN

3,15

Coca-cola garrafa n/retorn. 2.501 a
3.000 ml

UN

3,88

Coca-cola garrafa n/retorn. 500 a
600 ml

UN

1,50

Coca-cola garrafa n/retorn. 601 a
1.000 ml

UN

1,83

Coca-cola garrafa retorn. até 200 ml

UN

0,65

Coca-cola garrafa retorn. 201 a
599 ml

UN

0,81

Coca-cola Zero de 400 ml

UN

1,24

Concentrado Líquido POST-MIX

LITRO

15,87

Concentrado Líquido PRÉ-MIX

LITRO

7,03

Fanta lata até 250 ml

UN

0,73

Fanta lata 251 a 350 ml

UN

1,06

Fanta garrafa n/retorn. 1.001 a 1.500 ml

UN

1,94

Fanta garrafa n/retorn. 1.751 a 2.000 ml

UN

2,17

Fanta garrafa n/retorn. 500 a 600 ml

UN

1,40

Fanta garrafa n/retorn. 601 a 1.000 ml

UN

1,60

Fanta garrafa retorn. até 200 ml

UN

0,54

Fanta garrafa retorn. 201 a 599 ml

UN

0,81

Garrafa n/retorn. até 260 ml

UN

0,65

Guaraná Antarct. lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Guaraná Antarct. garrafa n/retorn.
1.751 a 2.000 ml

UN

2,24

Guaraná Antarct. garrafa n/retorn.
500 a 600 ml

UN

1,45

Guaraná Antarct. garrafa n/retorn.
601 a 1.000 ml

UN

1,60

Guaraná Antarct. garrafa retorn. 201 a
599 ml

UN

0,81

Indaiá garrafa n/retorn. 1751 a 2.000 ml

UN

1,70

Kuat lata até 250 ml

UN

0,73

Kuat lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Kuat garrafa n/retorn. 1.001 a 1.500 ml

UN

1,89

Kuat garrafa n/retorn. 1.751 a 2.000 ml

UN

2,12

Kuat garrafa n/retorn. 500 a 600 ml

UN

1,40

Kuat garrafa n/retorn. 601 a 1.000 ml

UN

1,61

Kuat garrafa retorn. 201 a 599 ml

UN

0,81

Outros lata até 250 ml

UN

0,73

Outros lata 251 a 350 ml

UN

0,91

Outros garrafa n/retorn. 1.001 a
1.500 ml

UN

1,89

Outros garrafa n/retorn. 1.501 a
1.750 ml

UN

2,47

Outros garrafa n/retorn. 1.751 a
2.000 ml

UN

1,44

Outros garrafa n/retorn. 2.001 a
2.500 ml

UN

2,81

Outros garrafa n/retorn. 2.501 a
3.000 ml

UN

3,24

Outros garrafa n/retorn. 500 a 600 ml

UN

1,08

Outros garrafa n/retorn. 601 a
1.000 ml

UN

1,21

Outros garrafa retorn até 200 ml

UN

0,54

Outros garrafa retorn. 201 a 599 ml

UN

0,81

Pepsi-cola lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Pepsi-cola garrafa n/retorn. 1.751 a
2.000 ml

UN

2,26

Pepsi-cola garrafa n/retorn. 500 a
600 ml

UN

1,40

Pepsi-cola garrafa n/retorn. 601 a
1.000 ml

UN

1,63

Pepsi-cola Twist lata 251 a 350 ml

UN

1,08

Pepsi-cola Twist garrafa n/retorn.
1.751 a 2.000 ml

UN

2,62

Pepsi-cola Twist garrafa n/retorn.
500 a 600 ml

UN

1,46

Pepsi-cola Twist garrafa n/retorn.
601 a 1.000 ml

UN

1,68

Pepsi-cola Twist garrafa retorn.
201 a 599 ml

UN

0,81

Pepsi-cola garrafa retorn. 201 a
599 ml

UN

0,81

Schin cola n/retorn. 1.751 a 2.000 ml

UN

1,86

Schin lata 251 a 350 ml

UN

0,91

Schin garrafa n/retorn. 1.751 a
2.000 ml

UN

1,73

Schin garrafa n/retorn. 500 a 600 ml

UN

1,35

Soda Lim. Antarct. lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Soda Lim. Antarct. garrafa n/retorn.
1.751 a 2.000 ml

UN

2,17

Soda Lim. Antarct. garrafa n/retorn.
500 a 600 ml

UN

1,40

Soda Lim. Antarct. n/retorn. 601 a
1.000 ml

UN

1,60

Soda Lim. Antarct. garrafa retorn.
201 a 599 ml

UN

0,81

Sprite lata até 250 ml

UN

0,73

Sprite lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Sprite garrafa n/retorn. 1.001 a
1.500 ml

UN

1,89

Sprite garrafa n/retorn. 1.751 a
2.000 ml

UN

2,17

Sprite garrafa n/retorn. 500 a 600 ml

UN

1,40

Sprite garrafa retorn até 200 ml

UN

0,54

Sprite garrafa retorn. 201 a 599 ml

UN

0,81

Sukita Brahma lata 251 a 350 ml

UN

1,03

Sukita Brahma garrafa n/retorn.
1.751 a 2.000 ml

UN

2,16

Sukita Brahma garrafa n/retorn. 500 a
600 ml

UN

1,40

Sukita Brahma garrafa n/retorn. 601 a
1.000 ml

UN

1,60

Sukita Brahma garrafa retorn. 201 a
599 ml

UN

0,81

Todos GF garrafa n/retorn. 261 a
499 ml

UN

0,81

Todos garrafa retorn. 1.101 a 1.600 ml

UN

1,70

Todos garrafa retorn. 600 ml

UN

0,81

Todos garrafa retorn. 601 a 1.000 ml

UN

1,45

5.3. ÁLCOOL

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Álcool não Carburante a granel

LITRO

1,80

5.4. BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES ATÉ 260 ml

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bad Boy Power Drink

UN

5,33

Burn Energy Drink

UN

5,41

Flash Power

UN

4,39

Flying Horse-Booster Light e Flash

UN

4,82

Night Power

UN

4,58

On Line Energy Drink

UN

4,19

Outras

UN

3,89

Red Bull

UN

6,85

5.5. BEB ENERG EST LATA 261 A 500 ML INTERNO E INTERESTADUAL

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

RED BULL 355 ML

UN

6,49

BIG EXTRA POWER 473 ML

UN

4,86

OUTRAS

UN

6,00

5.6. BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 100 A 499 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bitz

UN

1,05

Indaiá Citrus

UN

0,82

Outras

UN

0,90

Skinka 260 ml

UN

0,78

Skinka 450 ml

UN

1,08

5.7. BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 500 A 1.000 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bitz

UN

2,37

Indaiá Citrus

UN

2,20

Outras

UN

1,93

Marathon 500 ml

UN

2,99

5.8. BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK ATÉ 330 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Outras

UN

1,02

Tampico

UN

0,81

5.9. BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK DE 331 ATÉ 1.000 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bitz

UN

1,57

Outras

UN

2,20

Tampico

UN

2,30

5.10. BEBIDA ENERG. (REPOSIT.) EMB. VIDRO ATÉ 500 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Hiline

UN

1,85

Outras

UN

0,94

Taff Man “E”

UN

1,69

5.11. BEBIDA ENERG. ISOTON. (HIDROELET.) PET ATÉ 500 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Citrus Cool

UN

1,75

Extra Sport

UN

2,43

Gatorade

UN

2,08

Marathon

UN

2,44

Outras

UN

1,75

5.12. BEBIDA ENERG. ISOTON. (HIDROELET.) GF VD ATÉ 500 ML

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Gatorade

UN

2,08

Marathon

UN

2,49

Outras

UN

1,90

5.13. FARINHA DE TRIGO ORIUNDA DO EXTERIOR OU DE UF NAO SIGNATÁRIA PROT. ICMS 46/2000

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Com Fermento

10 KG

18,64

Comum

50 KG

71,00

Comum

25 KG

35,74

Comum

01 KG

1,57

Comum a granel

01 TON

1.420,10

Especial

50 KG

76,76

Especial

25 KG

38,62

Especial

01 KG

1,69

Especial a granel

01 TON

1.530,34

Pré-misturada ou aditivada a granel

01 TON

1.688,76

Pré-misturada ou Aditivada

50 KG

84,43

Pré-misturada ou Aditivada

25 KG

42,49

5.14. PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bolacha e Biscoito Maria, Maisena e Amanteigado

01 KG

 4,16

Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha de Coco, Creme Maria, Minimaisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela)

01 KG

2,40

Bolacha e Biscoito Cream-Cracker

01 KG

3,64

Bolacha e Biscoito Waffers

01 KG

6,89

Bolacha e Biscoito com Cobertura

01 KG

11,70

Bolacha e Biscoito Outros

01 KG

6,50

Bolacha e Biscoito Recheados

01 KG

5,20

Massa Alimentícia Comum

01 KG

2,40

Massa Alimentícia Grano duro

01 KG

4,20

Massas Alimentícias Outras

01 KG

6,00

Massas Alimentícias Sêmola

01 KG

2,64

5.15. PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

Bloco 09 x 14 x 19 cm

Milheiro

150,00

Bloco 09 x 14 x 24 cm

Milheiro

190,00

Bloco 09 x 19 x 19 cm

Milheiro

240,00

Bloco 09 x 19 x 24 cm

Milheiro

300,00

Bloco 09 x 19 x 29 cm

Milheiro

350,00

Bloco 09 x 19 x 39 cm

Milheiro

490,00

Bloco 11,5 x 19 x 19 cm

Milheiro

260,00

Bloco 11,5 x 19 x 24 cm

Milheiro

360,00

Bloco 11,5 x 19 x 29 cm

Milheiro

430,00

Bloco 11,5 x 19 x 39 cm

Milheiro

600,00

Bloco 14 x 19 x 19 cm

Milheiro

325,00

Bloco 14 x 19 x 24 cm

Milheiro

430,00

Bloco 14 x 19 x 29 cm

Milheiro

520,00

Bloco 14 x 19 x 39 cm

Milheiro

700,00

Bloco Laje

Milheiro

210,00

Tijolo Laminado

Milheiro

330,00

Tijolo Maciço

Milheiro

80,00

Telha Extrudada

Milheiro

180,00

Telha Prensada

Milheiro

300,00

Combogó

Milheiro

220,00

6. A pauta fiscal para efeito da antecipação tributária parcial nas operações com os produtos a seguir indicados é:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR

AEHC

LITRO

1,00

Álcool Não Carburante

LITRO

1,00

7. Quando a mercadoria se encontrar acondicionada em embalagens que contenham pesos ou medidas diferentes dos previstos nesta instrução, a pauta fiscal será formada tomando-se por parâmetro a proporção entre as mercadorias contidas na embalagem apresentada e o menor peso ou medida indicado em outro item da mesma mercadoria.
8. Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário. (Cláudio Meirelles Mattos – Superintendente de Administração Tributária)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.