Divulgada a pauta de arroz e de fumo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DRP, DE 25-3-2009
(DO-RS DE 31-3-2009)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Divulgada a pauta de arroz e de fumo
Valores devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos e de fumo em folha, com efeitos a partir de 2-4-2009.
Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.1, do Capítulo XXXII do Título I e 2.8.1 do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
“2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

    ”

“2.8.1. Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:

.................................................................................................................................. ”
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor