Divulgada a pauta de arroz e de fumo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DRP, DE 25-3-2009
(DO-RS DE 31-3-2009)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Divulgada a pauta de arroz e de fumo
Valores devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos e de fumo em folha, com efeitos a partir de 2-4-2009.
Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.1, do Capítulo XXXII do Título I e 2.8.1 do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
“2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA	R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado Tipo 1 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 2 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 3 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Demais Tipos Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	73,20 37,30 71,70 36,50 63,40 32,50 56,00 28,70
Arroz em casca Tipo 1 Preço por saco de 50 kg Demais Tipos Preço por saco de 50 kg	31,90 30,10
Fragmentos de grãos Quebrados Preço por saco de 60 kg Quirera Preço por saco de 60 kg	23,40 12,60

    ”

“2.8.1. Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:

PRODUTO	UNIDADE	VALOR
Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum	Kg	R$ 5,36
Fumo em folha cru Estufa Virginia	Kg	R$ 5,91

.................................................................................................................................. ”
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor