INSTRUÇÃO NORMATIVA 940 RFB, DE 19-5-2009
(DO-U DE 21-5-2009)
– c/Retificação no D. Oficial de 27-5-2009 –

DACON
Normas para Apresentação

Retificado o texto da IN que consolida as normas para entrega do DACON

O texto da Instrução Normativa 940 RFB, de 19-5-2009 (Fascículo 21/2009), foi retificado, em virtude de ter constado indevidamente, entre os dispositivos legais revogados, a Instrução Normativa 891 RFB, de 5-12-2008 (Fascículo 50/2008), que já havia sido revogada pela Instrução Normativa 922 RFB, de 20-2-2009 (Fascículo 09/2009).
Dessa forma, devem ser desconsideradas as citações da referida Instrução Normativa 891 RFB/2008 feitas na ementa e no artigo 20 da Instrução Normativa 940 RFB/2009.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO FASCÍCULO 21 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.