Bahia
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 10 INGA, DE 30-6-2009
(DO-BA DE 1-7-2009)
MEIO AMBIENTE
Cadastramento
Fixados procedimentos para perfuradoras de poços
Este Ato estabelece critérios para que as pessoas físicas e jurídicas
que executem serviços de perfuração de poços sejam cadastradas
junto ao INGA – Instituto de Gestão das Águas e Clima e apresentem
as informações técnicas necessárias, e sempre que for solicitado.
O cadastramento poderá ser feito através da internet, na sede do Instituto
e nas Unidades Regionais.
A íntegra deste Ato poderá ser obtida na área de “Atos para
Download” do Portal COAD.
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