Divulgada a pauta de arroz , feijão e leite in natura

INSTRUÇÃO NORMATIVA 58 DRP, DE 1-7-2009
(DO-RS DE 7-7-2009)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Divulgada a pauta de arroz , feijão e leite in natura
Valores devem ser utilizados nas saídas dos produtos especificados, com efeitos a partir de 9-7-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.1, do Capítulo XXXII do Título I; 2.7.1, do Capítulo III do Título I e 2.19, do Capítulo III do Titulo I, passam a vigorar com a seguinte redação:
“2.1.Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA	R$
Arroz beneficiado polido/parboilizado Tipo 1 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 2 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 3 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Demais Tipos Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	65,30 33,30 64,00 32,50 56,60 29,00 50,00 25,60
Arroz em casca Tipo 1 Preço por saco de 50 kg Demais Tipos Preço por saco de 50 kg	28,50 26,90
Fragmentos de grãos Quebrados Preço por saco de 60 kg Quirera Preço por saco de 60 kg	20,90 11,20

    ”

“2.7.1. Nas saídas de feijão, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

FEIJÃO	R$
Preto (todas variedades): Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	70,70 40,90
Carioquinha: Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	73,10 39,60
Demais classes e variedades: Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	87,60 44,30
Branco argentino: Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	105,50 65,00

    ”

“2.19.1. Nas saídas de leite in natura, o preço de referência é o seguinte:

LEITE IN NATURA	R$
Preço por mil litros	681,80

    ” Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)