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Rio Grande do Sul

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Instrução Normativa DRP 64/2009

01/08/2009 03:01:22

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 64 DRP, DE 27-7-2009
(DO-RS DE 29-7-2009)

CARNE
Pauta Fiscal

Fazenda fixa pauta fiscal da carne
Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 31-7-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR-ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 – Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA	R$/Kg
– Boi Casado Dianteiro: Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: – Acém – Coração da Paleta – Costela do Dianteiro – Cupim – Pá – Paleta – Peito – Peixinho – Pescoço – Raquete – Dianteiro com osso – Dianteiro sem osso	7,41 6,01 8,48
Traseiro: – Alcatra – Bisteca – Capa de Filé – Contrafilé – Coxão – Coxão com Alcatra – Coxão Duro – Coxão Mole – Filé de Costela – Filé de Lombo – Filé Mignon – Lagarto – Lombo – Lombo com Alcatra – Maminha da Alcatra – Patinho – Picanha – Quarto Traseiro – Tibone – Traseiro Serrote	13,64 9,70 11,79 13,02 7,02 7,63 10,33 11,99 13,42 13,42 22,55 10,76 9,12 9,70 13,64 10,94 18,61 8,48 10,14 8,68
Ponta de Agulha: Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: – Bife do Vazio – Costela do Traseiro – Diafragma – Fralda – Vazio – Ponta de Agulha com osso – Ponta de Agulha sem osso	7,24 8,48
Outros Produtos Comestíveis: – Aranha do Coxão Mole – Bife do Dianteiro – Bife do Traseiro – Carne Moída de 1ª – Carne Moída de 2ª – Coração – Costela Desossada – Fígado – Língua – Matambre – Miolos – Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira – Músculo Duro – Músculo Mole – Osso Buco – Patas – Rabada – Retalho de 1ª – Retalho de 2ª – Rins – Timo	8,86 7,63 11,57 10,14 7,02 4,16 9,92 5,39 7,24 9,12 4,36 3,75 6,19 8,06 6,39 2,49 6,01 9,29 6,01 3,22 4,84
Em caixa com múltiplos cortes:	R$/Kg
– Do Dianteiro – Do Traseiro – Do Traseiro/Costela	7,67 12,20 10,42

1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.

MERCADORIA	R$/Kg
– Capão/Ovelha – Cordeiro – Miúdos	14,08 15,37 5,40

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA

R$/Kg

Bovina/Bubalina:
– Dianteiro e Ponta de Agulha
– Traseiro

Ovina:
– Todos os Tipos

11,57
17,37

12,82

”
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)

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