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Bahia

Instrução Normativa SAT 40/2009

05/08/2009 22:46:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 SAT, DE 29-7-2009
(DO-BA DE 30-7-2009)

CAFÉ
Pauta Fiscal

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Valores foram fixados para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru em grãos, a vigorar no período de 3 a 9-8-2009.

PERÍODO
CAFÉP/SACA
DE 60 kg
VALOR
(US$)
3 a 9-8-2009
ARÁBICA
132,5000
CONILLON
100,0000

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