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Rio Grande do Sul

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Instrução Normativa DRP 82/2009

13/10/2009 11:53:14

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 82 DRP, DE 2-10-2009
(DO-RS DE 5-10-2009)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Fazenda fixa pauta fiscal da carne
Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 7-10-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA

R$/Kg

- Boi Casado

7,10

Dianteiro:

 

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso
- Dianteiro sem osso









5,75
8,12

Traseiro:

 

- Alcatra
- Bisteca
- Capa de Filé
- Contrafilé
- Coxão
- Coxão com Alcatra
- Coxão Duro
- Coxão Mole
- Filé de Costela
- Filé de Lombo
- Filé Mignon
- Lagarto
- Lombo
- Lombo com Alcatra
- Maminha da Alcatra
- Patinho

13,06
9,29
9,67
12,47
6,72
7,31
9,89
11,48
12,85
12,85
18,36
10,30
8,73
9,29
13,06
10,47

Traseiro:

 

- Picanha
- Quarto Traseiro
- Tibone
- Traseiro Serrote

17,82
8,12
9,71
8,31

Ponta de Agulha:

 

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso
- Ponta de Agulha sem osso






6,93
9,02

Outros Produtos Comestíveis:

 

- Aranha do Coxão Mole
- Bife do Dianteiro
- Bife do Traseiro
- Carne Moída de 1ª
- Carne Moída de 2ª
- Coração
- Costela Desossada
- Fígado
- Língua
- Matambre
- Miolos
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
- Músculo Duro
- Músculo Mole
- Osso Buco
- Patas
- Rabada
- Retalho de 1ª
- Retalho de 2ª
- Rins
- Timo

8,48
8,10
11,0
9,71
6,72
3,98
9,50
5,16
5,50
7,88
4,17
3,59
5,93
7,72
6,12
2,38
5,75
5,74
 4,60
3,08
4,63

Em caixa com múltiplos cortes:

R$/Kg

- Do Dianteiro
- Do Traseiro
- Do Traseiro/Costela

7,34
11,68
9,98

1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.

MERCADORIA

R$/Kg

- Capão/Ovelha
- Cordeiro
- Paleta
- Pernil
- Costela
- Carrê
- Pescoço
- Miúdos

9,53
10,88
9,00
10,50
6,00
9,00
3,00
6,10



1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA

R$/Kg

Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha
- Traseiro
Ovina:
- Todos os Tipos


14,84
18,31

12,27

”

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)

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