Alterados os procedimentos para registro de produtos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 ANS-DIPRO, DE 1-12-2009
(DO-U DE 2-12-2009)

ANS
Registro de Produtos

Alterados os procedimentos para registro de produtos

O referido Ato estabelece novos procedimentos para concessão, manutenção e cancelamento dos registros dos produtos junto à ANS, a serem observados a partir de 1-1-2010.
Submetem-se ao disposto nessa Instrução Normativa todos os produtos registrados, independente da data de concessão.
Fica revogada a Instrução Normativa 15 ANS-DIPRO, de 14-12-2007 (Fascículo 01/2008), sendo que as solicitações de registro de produto encaminhadas com base nos procedimentos por ela estabelecidos terão sua continuidade de acordo com a nova sistemática.