Bahia
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 31 SAT, DE 6-6-2007
(DO-BA DE 7-6-2007)
PAUTA DE VALOR
Café
Divulgada a pauta de café cru em grãos
alores foram fixados para fins de apuração
da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais
com café cru em grãos, a vigorar no período de 11 a 17-6-2007.
Através da Instrução Normativa 31 de 6-6-2007, publicada no DO-BA,
de 8-6-2007, o Superintendente de Administração Tributária fixou
os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente
nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a
vigorar no período de 11-6-2007 a 17-6-2007 como segue:
PERÍODO |
CAFÉ P/SACA DE 60 kg |
VALOR (US$) |
11 a 17-6-2007 |
ARÁBICA |
125,5000 |
CONILLON |
101,5000 |
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