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Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT 31/2007

16/06/2007 01:33:04

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 31 SAT, DE 6-6-2007
(DO-BA DE 7-6-2007)

PAUTA DE VALOR
Café

Divulgada a pauta de café cru em grãos
alores foram fixados para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru em grãos, a vigorar no período de 11 a 17-6-2007.

Através da Instrução Normativa 31 de 6-6-2007, publicada no DO-BA, de 8-6-2007, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 11-6-2007 a 17-6-2007 como segue:

PERÍODO

CAFÉ P/SACA DE 60 kg

VALOR (US$)

11 a 17-6-2007

ARÁBICA

125,5000

CONILLON

101,5000

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