Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 53 DRP, DE 19-7-2007
(DO-RS DE 23-7-2007)
CARNE
Pauta Fiscal
Fazenda fixa pauta fiscal da carne
Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 25-7-2007. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº
8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo
XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98
(DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1.
Carne verde bovina e bubalina.
MERCADORIA |
R$/Kg |
Boi Casado ........................................................................................................................... |
5,22 |
Dianteiro: |
|
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
|
Acém |
|
Coração da Paleta |
|
Costela do Dianteiro |
|
Cupim |
|
Pá |
|
Paleta |
|
Peito |
|
Peixinho |
|
Pescoço |
|
Raquete |
|
Dianteiro com osso ................................................................................................................ |
4,23 |
Dianteiro sem osso ................................................................................................................ |
5,97 |
Traseiro: |
|
Alcatra ................................................................................................................................... |
9,61 |
Bisteca ............................................................................................................................... |
6,83 |
Capa de Filé ........................................................................................................................ |
8,31 |
Contrafilé ................................................................................................................................ |
9,17 |
Coxão ................................................................................................................................... |
4,95 |
Coxão com Alcatra ................................................................................................................ |
5,38 |
Coxão Duro ........................................................................................................................... |
7,28 |
Coxão Mole ............................................................................................................................ |
8,44 |
Filé de Costela .................................................................................................................... |
9,45 |
Filé de Lombo ....................................................................................................................... |
9,45 |
Filé Mignon ........................................................................................................................... |
15,88 |
Lagarto ............................................................................................................................... |
7,57 |
Lombo ................................................................................................................................... |
6,42 |
Lombo com Alcatra ................................................................................................................ |
6,83 |
Maminha da Alcatra ................................................................................................................ |
9,61 |
Patinho ............................................................................................................................... |
7,71 |
Picanha ................................................................................................................................ |
13,11 |
Quarto Traseiro .................................................................................................................... |
5,97 |
Tibone ................................................................................................................................... |
7,14 |
Traseiro Serrote .................................................................................................................... |
6,11 |
Ponta de Agulha: |
|
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: |
|
Bife do Vazio |
|
Costela do Traseiro |
|
Diafragma |
|
Fralda |
|
Vazio |
|
Ponta de Agulha com osso ..................................................................................................... |
5,09 |
Ponta de Agulha sem osso .................................................................................................... |
5,97 |
Outros Produtos Comestíveis: |
|
Aranha do Coxão Mole ......................................................................................................... |
6,24 |
Bife do Dianteiro .................................................................................................................... |
5,38 |
Bife do Traseiro .................................................................................................................... |
8,15 |
Carne Moída de 1ª ................................................................................................................ |
7,14 |
Carne Moída de 2ª ................................................................................................................. |
4,95 |
Coração ............................................................................................................................... |
2,93 |
Costela Desossada ................................................................................................................. |
6,99 |
Fígado ................................................................................................................................... |
3,80 |
Língua .................................................................................................................................. |
5,09 |
Matambre ........................................................................................................................... |
6,42 |
Miolos .................................................................................................................................. |
3,07 |
Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ...................................................................................... |
2,64 |
Músculo Duro ........................................................................................................................ |
4,36 |
Músculo Mole ........................................................................................................................ |
5,68 |
Osso Buco ............................................................................................................................ |
4,50 |
Pata ....................................................................................................................................... |
1,75 |
Rabada ............................................................................................................................... |
4,23 |
Retalho de 1ª ........................................................................................................................ |
6,55 |
Retalho de 2ª ........................................................................................................................ |
4,23 |
Rins ....................................................................................................................................... |
2,27 |
Timo ................................................................................................................................... |
3,41 |
Em caixa com múltiplos cortes: |
R$/Kg |
Do Dianteiro ............................................................................................................................ |
5,40 |
Do Traseiro ............................................................................................................................ |
8,59 |
Do Traseiro/Costela ................................................................................................................ |
7,34 |
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo
será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne
verde ovina.
MERCADORIA |
R$/Kg |
Capão/Ovelha ........................................................................................................................ |
9,92 |
Cordeiro ............................................................................................................................... |
10,83 |
Miúdos ................................................................................................................................ |
3,81 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
MERCADORIA |
R$/Kg |
Bovina/Bubalina: |
|
Dianteiro e Ponta de Agulha .................................................................................................. |
8,15 |
Traseiro ................................................................................................................................ |
12,24 |
Ovina: |
|
Todos os Tipos .................................................................................................................... |
9,03 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa Diretor-Adjunto da Receita Estadual)
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