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Rio Grande do Sul

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Instrução Normativa DRP 53/2007

30/07/2007 10:36:02

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 53 DRP, DE 19-7-2007
(DO-RS DE 23-7-2007)

CARNE
Pauta Fiscal

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 25-7-2007. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA

R$/Kg

– Boi Casado  ...........................................................................................................................

5,22

Dianteiro:

 

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

 

– Acém

 

– Coração da Paleta

 

– Costela do Dianteiro

 

– Cupim

 

– Pá

 

– Paleta

 

– Peito

 

– Peixinho

 

– Pescoço

 

– Raquete

 

– Dianteiro com osso  ................................................................................................................

4,23

– Dianteiro sem osso  ................................................................................................................

5,97

Traseiro:

 

– Alcatra ...................................................................................................................................

9,61

– Bisteca    ...............................................................................................................................

6,83

– Capa de Filé    ........................................................................................................................

8,31

– Contrafilé ................................................................................................................................

9,17

– Coxão  ...................................................................................................................................

4,95

– Coxão com Alcatra  ................................................................................................................

5,38

– Coxão Duro  ...........................................................................................................................

7,28

– Coxão Mole ............................................................................................................................

8,44

– Filé de Costela    ....................................................................................................................

9,45

– Filé de Lombo  .......................................................................................................................

9,45

– Filé Mignon  ...........................................................................................................................

15,88

– Lagarto    ...............................................................................................................................

7,57

– Lombo ...................................................................................................................................

6,42

– Lombo com Alcatra  ................................................................................................................

6,83

– Maminha da Alcatra ................................................................................................................

9,61

– Patinho    ...............................................................................................................................

7,71

– Picanha   ................................................................................................................................

13,11

– Quarto Traseiro    ....................................................................................................................

5,97

– Tibone  ...................................................................................................................................

7,14

– Traseiro Serrote   ....................................................................................................................

6,11

Ponta de Agulha:   

 

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

 

– Bife do Vazio

 

– Costela do Traseiro

 

– Diafragma

 

– Fralda

 

– Vazio

 

– Ponta de Agulha com osso  .....................................................................................................

5,09

– Ponta de Agulha sem osso  ....................................................................................................

5,97

Outros Produtos Comestíveis:

 

– Aranha do Coxão Mole    .........................................................................................................

6,24

– Bife do Dianteiro  ....................................................................................................................

5,38

– Bife do Traseiro    ....................................................................................................................

8,15

– Carne Moída de 1ª   ................................................................................................................

7,14

– Carne Moída de 2ª   .................................................................................................................

4,95

– Coração   ...............................................................................................................................

2,93

– Costela Desossada .................................................................................................................

6,99

– Fígado ...................................................................................................................................

3,80

– Língua  ..................................................................................................................................

5,09

– Matambre    ...........................................................................................................................

6,42

– Miolos  ..................................................................................................................................

3,07

– Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira   ......................................................................................

2,64

– Músculo Duro  ........................................................................................................................

4,36

– Músculo Mole  ........................................................................................................................

5,68

– Osso Buco  ............................................................................................................................

4,50

– Pata .......................................................................................................................................

1,75

– Rabada    ...............................................................................................................................

4,23

– Retalho de 1ª   ........................................................................................................................

6,55

– Retalho de 2ª   ........................................................................................................................

4,23

– Rins .......................................................................................................................................

2,27

– Timo    ...................................................................................................................................

3,41

Em caixa com múltiplos cortes:

R$/Kg

– Do Dianteiro ............................................................................................................................

5,40

– Do Traseiro  ............................................................................................................................

8,59

– Do Traseiro/Costela ................................................................................................................

7,34

1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.

MERCADORIA

R$/Kg

– Capão/Ovelha  ........................................................................................................................

9,92

– Cordeiro   ...............................................................................................................................

10,83

– Miúdos    ................................................................................................................................

3,81

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA

R$/Kg

Bovina/Bubalina: 

 

– Dianteiro e Ponta de Agulha    ..................................................................................................

8,15

– Traseiro   ................................................................................................................................

12,24

Ovina:

 

– Todos os Tipos    ....................................................................................................................

9,03

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)

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