Ceará
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 10 SEFAZ, DE 7-8-2007
(DO-CE DE 9-8-2007)
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Pauta Fiscal
SEFAZ fixa pauta de valores do serviço de transporte rodoviário
de cargas
Valores
devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir
de 9-8-2007. Foi revogada a Instrução Normativa 13 SEFAZ, de 9-5-2003
(Informativos 20 e 22/2003).
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nas disposições do artigo 64, inciso V e §
3º, do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), e no Convênio
ICMS nº 25, de 13 de setembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer a tabela com os valores de
referência de base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação
de serviço de transporte rodoviário de cargas, conforme Anexo Único
desta Instrução Normativa.
Art. 2º – O cálculo do imposto será efetuado
considerando os valores constante do Anexo Único desta Instrução
Normativa, na forma determinada pelo artigo 64, inciso V, do Decreto nº
24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), mediante a aplicação dos percentuais
abaixo indicados:
I – tratando-se de prestações com alíquota de 17% (dezessete
por cento) – carga tributária de 13,6% (treze vírgula seis por
cento);
II – tratando-se de prestações com alíquota de 12% (doze
por cento) – carga tributária de 9,6% (nove vírgula seis por
cento);
§ 1º – O tratamento tributário dos incisos I e II estabelece
uma carga reduzida de 20% (vinte por cento) e será utilizada opcionalmente
pelo contribuinte em substituição ao regime normal de tributação,
sendo vedada, no caso de sua utilização, o crédito fiscal dela
decorrente.
§ 2º – Os transportadores autônomos sem organização
administrativa também terão direito à opção por um
dos regimes de tributação previstos nos Convênios ICMS nos
106/96 e 46/97, em virtude do princípio da isonomia de tratamento tributário
insculpido no artigo 150, II, da Constituição Federal.
Art. 3º – Na prestação de serviço
de transporte, com percurso inferior a 50Km, a base de cálculo do ICMS
será o valor efetivo da prestação informado pelo prestador de
serviço que não será inferior ao valor proporcional estabelecido
no Anexo Único.
Art. 4º – Na hipótese de subcontratação
de prestação de serviço de transporte de carga, fica atribuída
a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido à empresa transportadora
contratante, desde que inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início
da prestação.
Parágrafo único – O disposto no caput não se aplica
na hipótese de transporte intermodal.
Art. 5º – Na prestação de serviço
de transporte de carga por transportador autônomo ou por empresa transportadora
de outra Unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes
do Estado de início da prestação, a responsabilidade pelo pagamento
do imposto devido poderá ser atribuída:
I – ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se produtor rural ou
microempresa, quando contribuinte do ICMS;
II – ao depositário da mercadoria a qualquer título, na saída
da mercadoria ou bem depositado por pessoa física ou jurídica;
III – ao destinatário da mercadoria, exceto se produtor rural ou microempresa,
quando contribuinte do ICMS, na prestação interna.
§ 1º – Nas hipóteses deste artigo, o transportador autônomo
e a empresa transportadora de outra Unidade da Federação não
inscrita no cadastro de contribuintes do Estado do início da prestação
ficam dispensados da emissão de conhecimento de transporte, desde que na
emissão da nota fiscal que acobertar o transporte da mercadoria sejam indicados,
além dos requisitos exigidos, os seguintes dados relativos à prestação
do serviço:
I – o preço;
II – a base de cálculo do imposto;
III – a alíquota aplicável;
IV – o valor do imposto;
V – identificação do responsável pelo pagamento do imposto.
Art. 6º – Excetuadas as hipóteses previstas
nos artigos 4º e 5º, na prestação de serviço de transporte
por transportador autônomo ou empresa transportadora de outra Unidade da
Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado
de início da prestação, o pagamento do imposto será efetuado
pelo contribuinte antes do início da prestação de serviço.
§ 1º – O documento de arrecadação acompanhará
o transporte, podendo ser dispensada a emissão de conhecimento de transporte.
§ 2º – O documento de arrecadação deverá conter,
além dos requisitos exigidos, as seguintes informações, ainda
que no verso:
I – o nome da empresa transportadora contratante do serviço, se for
o caso;
II – a placa do veículo e a Unidade da Federação, no caso
de transporte rodoviário, ou outro elemento identificativo, nos demais
casos;
III – o preço do serviço, a base de cálculo do imposto e
a alíquota aplicável;
IV – o número, série e subsérie do documento fiscal que
acobertar a operação, ou identificação do bem, quando for
o caso;
V – o local de início e final da prestação do serviço,
nos casos em que não seja exigido o documento fiscal.
Art. 7º – No valor da operação interna
com as mercadorias constantes da Instrução Normativa nº 37/2006,
já está incluído o valor correspondente à prestação
de serviço de transporte (FRETE), devendo constar no corpo do documento
fiscal a expressão “FRETE INCLUÍDO NO PREÇO DA MERCADORIA”.
Art. 8º – No valor da operação interna
com produtos cerâmicos de que trata a Instrução Normativa nº
38/2006, já está incluído o valor correspondente à prestação
de serviço de transporte (FRETE), devendo constar no corpo do documento
fiscal a expressão “FRETE INCLUÍDO NO PREÇO DA MERCADORIA”.
Art. 9º – Na operação interestadual realizada
com produto cerâmico tributada com base na Instrução Normativa
nº 38/2006, o valor correspondente à prestação de serviço
de transporte (FRETE), deverá ser cobrado com base em 50% (cinqüenta
por cento) dos valores constantes no Anexo Único desta Instrução
Normativa.
Art.10 – Será dispensada a fração de distância
e peso com relação as faixas estabelecidas no Anexo Único desta
Instrução Normativa.
Art. 11 – O valor de pauta é fixada pelo valor mínimo
da prestação tributável, prevalecendo, no entanto, o valor da
prestação, quando este for superior àquele.
Art. 12 – Esta Instrução Normativa entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a
partir de 9 de agosto de 2007, ficando revogadas as disposições em
contrário e especialmente a Instrução Normativa nº 13, de
9 de maio de 2003. (João Marcos Maia – Secretário Adjunto da
Fazenda)
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2007
TABELA DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE
TRANSPORTE DE CARGA POR TONELADA DE 50 A 6000 KM
| DISTÂNCIA |
1 TON. |
2 TON. |
3 TON. |
4 TON. |
5 TON. |
6 TON. |
7 TON. |
8 TON. |
9 TON. |
10 TON. |
| 50KM |
16,00 |
32,00 |
48,00 |
65,00 |
81,00 |
97,00 |
113,00 |
129,00 |
145,00 |
161,00 |
| 100KM |
18,00 |
35,00 |
53,00 |
71,00 |
89,00 |
106,00 |
124,00 |
142,00 |
160,00 |
177,00 |
| 150KM |
19,00 |
39,00 |
58,00 |
77,00 |
97,00 |
116,00 |
135,00 |
155,00 |
174,00 |
193,00 |
| 200KM |
21,00 |
42,00 |
63,00 |
84,00 |
104,00 |
125,00 |
146,00 |
167,00 |
188,00 |
209,00 |
| 250KM |
22,00 |
45,00 |
67,00 |
90,00 |
112,00 |
135,00 |
157,00 |
180,00 |
202,00 |
225,00 |
| 300KM |
24,00 |
48,00 |
72,00 |
96,00 |
120,00 |
144,00 |
168,00 |
192,00 |
216,00 |
240,00 |
| 350KM |
26,00 |
51,00 |
77,00 |
102,00 |
128,00 |
153,00 |
179,00 |
204,00 |
230,00 |
255,00 |
| 400KM |
27,00 |
54,00 |
81,00 |
108,00 |
135,00 |
162,00 |
189,00 |
216,00 |
243,00 |
270,00 |
| 450KM |
29,00 |
57,00 |
86,00 |
114,00 |
143,00 |
171,00 |
200,00 |
228,00 |
257,00 |
286,00 |
| 500KM |
30,00 |
60,00 |
90,00 |
120,00 |
150,00 |
180,00 |
210,00 |
241,00 |
271,00 |
301,00 |
| 550KM |
32,00 |
63,00 |
95,00 |
126,00 |
158,00 |
189,00 |
221,00 |
252,00 |
284,00 |
316,00 |
| 600KM |
33,00 |
66,00 |
99,00 |
132,00 |
165,00 |
198,00 |
231,00 |
264,00 |
297,00 |
330,00 |
| 650KM |
35,00 |
69,00 |
104,00 |
138,00 |
173,00 |
207,00 |
242,00 |
276,00 |
311,00 |
345,00 |
| 700KM |
36,00 |
72,00 |
108,00 |
144,00 |
180,00 |
216,00 |
252,00 |
288,00 |
324,00 |
360,00 |
| 750KM |
37,00 |
75,00 |
112,00 |
150,00 |
187,00 |
225,00 |
262,00 |
300,00 |
337,00 |
375,00 |
| 800KM |
42,00 |
84,00 |
126,00 |
168,00 |
210,00 |
252,00 |
293,00 |
335,00 |
377,00 |
419,00 |
| 850KM |
44,00 |
87,00 |
131,00 |
175,00 |
218,00 |
262,00 |
305,00 |
349,00 |
393,00 |
436,00 |
| 900KM |
45,00 |
90,00 |
136,00 |
181,00 |
226,00 |
271,00 |
317,00 |
362,00 |
407,00 |
452,00 |
| 950KM |
47,00 |
94,00 |
141,00 |
188,00 |
234,00 |
281,00 |
328,00 |
375,00 |
422,00 |
469,00 |
| DISTÂNCIA |
1 TON. |
2 TON. |
3 TON. |
4 TON. |
5 TON. |
6 TON. |
7 TON. |
8 TON. |
9 TON. |
10 TON. |
| 1000KM |
49,00 |
97,00 |
146,00 |
194,00 |
243,00 |
291,00 |
340,00 |
388,00 |
437,00 |
485,00 |
| 1100KM |
52,00 |
104,00 |
156,00 |
207,00 |
259,00 |
311,00 |
363,00 |
415,00 |
467,00 |
519,00 |
| 1200KM |
55,00 |
110,00 |
165,00 |
221,00 |
276,00 |
331,00 |
386,00 |
441,00 |
496,00 |
551,00 |
| 1300KM |
58,00 |
117,00 |
175,00 |
234,00 |
292,00 |
351,00 |
409,00 |
467,00 |
526,00 |
584,00 |
| 1400KM |
62,00 |
123,00 |
185,00 |
247,00 |
309,00 |
370,00 |
432,00 |
494,00 |
555,00 |
617,00 |
| 1500KM |
65,00 |
130,00 |
195,00 |
260,00 |
325,00 |
390,00 |
455,00 |
520,00 |
585,00 |
650,00 |
| 1600KM |
76,00 |
152,00 |
227,00 |
303,00 |
379,00 |
455,00 |
531,00 |
607,00 |
682,00 |
758,00 |
| 1700KM |
79,00 |
159,00 |
238,00 |
318,00 |
397,00 |
477,00 |
556,00 |
636,00 |
715,00 |
795,00 |
| 1800KM |
83,00 |
166,00 |
249,00 |
332,00 |
415,00 |
498,00 |
581,00 |
664,00 |
748,00 |
831,00 |
| 1900KM |
87,00 |
173,00 |
260,00 |
347,00 |
434,00 |
520,00 |
607,00 |
694,00 |
780,00 |
867,00 |
| 2000KM |
90,00 |
181,00 |
271,00 |
361,00 |
451,00 |
542,00 |
632,00 |
722,00 |
812,00 |
903,00 |
| 2200KM |
97,00 |
195,00 |
292,00 |
390,00 |
487,00 |
585,00 |
682,00 |
780,00 |
877,00 |
975,00 |
| 2400KM |
105,00 |
209,00 |
314,00 |
418,00 |
523,00 |
628,00 |
732,00 |
837,00 |
941,00 |
1.046,00 |
| 2600KM |
112,00 |
224,00 |
336,00 |
447,00 |
559,00 |
671,00 |
783,00 |
895,00 |
1.007,00 |
1.119,00 |
| 2800KM |
119,00 |
238,00 |
357,00 |
476,00 |
595,00 |
715,00 |
834,00 |
953,00 |
1.072,00 |
1.191,00 |
| 3000KM |
126,00 |
253,00 |
379,00 |
505,00 |
632,00 |
758,00 |
884,00 |
1.011,00 |
1.137,00 |
1.263,00 |
| 3200KM |
134,00 |
267,00 |
401,00 |
534,00 |
668,00 |
801,00 |
935,00 |
1.068,00 |
1.202,00 |
1.336,00 |
| 3400KM |
141,00 |
281,00 |
422,00 |
563,00 |
704,00 |
844,00 |
985,00 |
1.126,00 |
1.267,00 |
1.407,00 |
| 3600KM |
148,00 |
296,00 |
444,00 |
592,00 |
740,00 |
887,00 |
1.035,00 |
1.183,00 |
1.331,00 |
1.479,00 |
| 3800KM |
155,00 |
310,00 |
465,00 |
620,00 |
776,00 |
931,00 |
1.086,00 |
1.241,00 |
1.396,00 |
1.551,00 |
| 4000KM |
162,00 |
325,00 |
487,00 |
649,00 |
811,00 |
974,00 |
1.136,00 |
1.298,00 |
1.461,00 |
1.623,00 |
| 4200KM |
169,00 |
339,00 |
508,00 |
678,00 |
847,00 |
1.017,00 |
1.186,00 |
1.356,00 |
1.525,00 |
1.695,00 |
| 4400KM |
177,00 |
353,00 |
530,00 |
706,00 |
883,00 |
1.059,00 |
1.236,00 |
1.412,00 |
1.589,00 |
1.765,00 |
| 4600KM |
184,00 |
367,00 |
551,00 |
735,00 |
919,00 |
1.102,00 |
1.286,00 |
1.470,00 |
1.653,00 |
1.837,00 |
| 4800KM |
191,00 |
382,00 |
572,00 |
763,00 |
954,00 |
1.145,00 |
1.335,00 |
1.526,00 |
1.717,00 |
1.908,00 |
| 5000KM |
198,00 |
396,00 |
594,00 |
792,00 |
989,00 |
1.187,00 |
1.385,00 |
1.583,00 |
1.781,00 |
1.979,00 |
| 5200KM |
205,00 |
410,00 |
615,00 |
820,00 |
1.025,00 |
1.230,00 |
1.434,00 |
1.639,00 |
1.844,00 |
2.049,00 |
| 5400KM |
212,00 |
424,00 |
636,00 |
848,00 |
1.060,00 |
1.272,00 |
1.484,00 |
1.696,00 |
1.908,00 |
2.120,00 |
| 5600KM |
219,00 |
438,00 |
657,00 |
876,00 |
1.095,00 |
1.315,00 |
1.534,00 |
1.753,00 |
1.972,00 |
2.191,00 |
| 5800KM |
226,00 |
452,00 |
678,00 |
905,00 |
1.131,00 |
1.357,00 |
1.583,00 |
1.809,00 |
2.035,00 |
2.261,00 |
| 6000KM |
233,00 |
466,00 |
699,00 |
932,00 |
1.165,00 |
1.398,00 |
1.631,00 |
1.864,00 |
2.097,00 |
2.330,00 |
| DISTÂNCIA |
11 TON. |
12 TON. |
13 TON. |
14 TON. |
15 TON. |
16 TON. |
17 TON. |
18 TON. |
19 TON. |
20 TON. |
| 50KM |
177,00 |
194,00 |
210,00 |
226,00 |
242,00 |
258,00 |
274,00 |
290,00 |
306,00 |
323,00 |
| 100KM |
195,00 |
213,00 |
230,00 |
248,00 |
266,00 |
284,00 |
301,00 |
319,00 |
337,00 |
355,00 |
| 150KM |
213,00 |
232,00 |
251,00 |
270,00 |
290,00 |
309,00 |
328,00 |
348,00 |
367,00 |
386,00 |
| 200KM |
230,00 |
251,00 |
272,00 |
292,00 |
313,00 |
334,00 |
355,00 |
376,00 |
397,00 |
418,00 |
| 250KM |
247,00 |
269,00 |
292,00 |
314,00 |
337,00 |
359,00 |
382,00 |
404,00 |
427,00 |
449,00 |
| 300KM |
264,00 |
288,00 |
312,00 |
336,00 |
360,00 |
384,00 |
408,00 |
432,00 |
456,00 |
480,00 |
| 350KM |
281,00 |
307,00 |
332,00 |
358,00 |
383,00 |
409,00 |
434,00 |
460,00 |
485,00 |
511,00 |
| 400KM |
297,00 |
325,00 |
352,00 |
379,00 |
406,00 |
433,00 |
460,00 |
487,00 |
514,00 |
541,00 |
| 450KM |
314,00 |
343,00 |
371,00 |
400,00 |
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457,00 |
485,00 |
514,00 |
543,00 |
571,00 |
| 500KM |
331,00 |
361,00 |
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421,00 |
451,00 |
481,00 |
511,00 |
541,00 |
571,00 |
601,00 |
| 550KM |
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505,00 |
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600,00 |
631,00 |
| 600KM |
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397,00 |
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661,00 |
| 650KM |
380,00 |
414,00 |
449,00 |
483,00 |
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553,00 |
587,00 |
622,00 |
656,00 |
691,00 |
| 700KM |
396,00 |
432,00 |
468,00 |
504,00 |
540,00 |
576,00 |
612,00 |
648,00 |
684,00 |
720,00 |
| DISTÂNCIA |
11 TON. |
12 TON. |
13 TON. |
14 TON. |
15 TON. |
16 TON. |
17 TON. |
18 TON. |
19 TON. |
20 TON. |
| 750KM |
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449,00 |
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562,00 |
599,00 |
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674,00 |
712,00 |
749,00 |
| 800KM |
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503,00 |
545,00 |
587,00 |
629,00 |
671,00 |
713,00 |
755,00 |
796,00 |
838,00 |
| 850KM |
480,00 |
524,00 |
567,00 |
611,00 |
654,00 |
698,00 |
742,00 |
785,00 |
829,00 |
873,00 |
| 900KM |
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588,00 |
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678,00 |
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| 950KM |
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563,00 |
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| 1000KM |
534,00 |
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680,00 |
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971,00 |
| 1100KM |
570,00 |
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674,00 |
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1.037,00 |
| 1200KM |
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772,00 |
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882,00 |
937,00 |
992,00 |
1.048,00 |
1.103,00 |
| 1300KM |
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701,00 |
760,00 |
818,00 |
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935,00 |
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1.052,00 |
1.110,00 |
1.168,00 |
| 1400KM |
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1.049,00 |
1.111,00 |
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1.234,00 |
| 1500KM |
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909,00 |
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1.039,00 |
1.104,00 |
1.169,00 |
1.234,00 |
1.299,00 |
| 1600KM |
834,00 |
910,00 |
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1.061,00 |
1.137,00 |
1.213,00 |
1.289,00 |
1.365,00 |
1.441,00 |
1.516,00 |
| 1700KM |
874,00 |
954,00 |
1.033,00 |
1.113,00 |
1.192,00 |
1.272,00 |
1.351,00 |
1.431,00 |
1.510,00 |
1.590,00 |
| 1800KM |
914,00 |
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1.080,00 |
1.163,00 |
1.246,00 |
1.329,00 |
1.412,00 |
1.495,00 |
1.578,00 |
1.661,00 |
| 1900KM |
954,00 |
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1.214,00 |
1.301,00 |
1.387,00 |
1.474,00 |
1.561,00 |
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1.734,00 |
| 2000KM |
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1.264,00 |
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1.444,00 |
1.535,00 |
1.625,00 |
1.715,00 |
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| 2200KM |
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1.170,00 |
1.267,00 |
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1.560,00 |
1.657,00 |
1.754,00 |
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1.255,00 |
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1.464,00 |
1.569,00 |
1.674,00 |
1.778,00 |
1.883,00 |
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2.092,00 |
| 2600KM |
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1.342,00 |
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1.566,00 |
1.678,00 |
1.790,00 |
1.902,00 |
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| 2800KM |
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2.382,00 |
| 3000KM |
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1.769,00 |
1.895,00 |
2.021,00 |
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2.274,00 |
2.400,00 |
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| 3200KM |
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1.603,00 |
1.736,00 |
1.870,00 |
2.003,00 |
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| 3400KM |
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| 3600KM |
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| 3800KM |
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| 4000KM |
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| 4200KM |
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| 4400KM |
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3.001,00 |
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| 4600KM |
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| 4800KM |
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3.625,00 |
3.816,00 |
| 5000KM |
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2.375,00 |
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3.166,00 |
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3.562,00 |
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| 5200KM |
2.254,00 |
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| 5400KM |
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| 5600KM |
2.410,00 |
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3.506,00 |
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4.382,00 |
| 5800KM |
2.488,00 |
2.714,00 |
2.940,00 |
3.166,00 |
3.392,00 |
3.618,00 |
3.844,00 |
4.071,00 |
4.297,00 |
4.523,00 |
| 6000KM |
2.563,00 |
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3.728,00 |
3.961,00 |
4.194,00 |
4.427,00 |
4.660,00 |
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