Bahia
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 59 SAT, DE 2007
(DO-BA DE 28-9-2007)
CAFÉ
Pauta Fiscal
Divulgada a pauta de café cru em grãos
Valores foram fixados para fins de apuração da base de cálculo
do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru em
grãos, a vigorar no período de 1 a 7-10-2007. Entretanto acreditamos
que sua vigência seja de 2 a 8-10-2007, tendo em vista que uma Instrução
Normativa SAT anterior, de número 57 havia fixado valor de 24-9 a 1-10-2007.
PERÍODO |
CAFÉ P/SACA |
VALOR |
1-10 a 7-10-2007 |
ARÁBICA |
140,0000 |
CONILLON |
108,5000 |
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