Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 33 DRP, DE 26-4-2006
(DO-RS DE 28-4-2006)
ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
SUCATA
Pauta Fiscal
Fixa os preços de referência nas saídas de sucatas em geral,
com efeitos a partir de 30-4-2006.
Alteração de dispositivos da Instrução Normativa 45 DRP,
de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº
8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.13.1 do
Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.13.1.
Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são
os constantes da seguinte listagem:
SUCATAS |
R$/kg |
ALUMÍNIO: |
|
Latinhas de Bebidas |
3,33 |
Retalhos novos |
4,03 |
Chaparia mista |
3,48 |
Ônibus, pistões (chaparias) |
3,35 |
Radiadores |
3,45 |
Misto e blocos com ferro |
3,10 |
Cavacos |
1,45 |
Bandejas e papel (alumínio miúdo) |
0,68 |
Borras, resíduos de fundição e outros |
0,53 |
Resíduos e cinzas |
0,30 |
BATERIAS: |
|
Sucata de baterias usadas |
1,00 |
Placas de baterias |
0,85 |
Terra de baterias |
0,63 |
BRONZE (todas variedades): |
|
Sucata de 1ª |
3,70 |
Sucata de 2ª |
3,20 |
Cavacos de bronze |
2,75 |
Bronze alumínio |
2,25 |
Radiadores |
2,88 |
Borras e pingos |
1,43 |
CHUMBO: |
|
Chumbo sucata |
1,90 |
Sucata de borras de chumbo |
0,88 |
COBRE (todas variedades): |
|
Sucata de 1ª |
6,23 |
Sucata bobinagem |
5,85 |
Sucata de 2ª |
5,58 |
Sucata de 3ª |
4,93 |
Sucata de 4ª |
4,35 |
Sucata mista |
5,28 |
Sucata com capa |
3,13 |
FERRO: |
|
Todos os tipos |
0,27 |
LATÃO: |
|
Estamparia de latão |
4,25 |
Sucata pesada |
3,00 |
Sucata leve |
2,93 |
Sucata mista e refundida |
2,70 |
Hélice |
1,88 |
Cavaco de vergalhão |
3,00 |
Borras e pingos |
1,88 |
MAGNÉSIO: |
|
Todos os tipos |
1,63 |
ZAMACK: |
|
Zamack (Antimônio) sucata |
2,05 |
ZINCO: |
|
Zinco sucata |
2,45 |
Borras |
1,01 |
Resíduos todos os tipos |
0,65 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa Diretor-Adjunto da Receita Pública Estadual)
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