INFORMAÇÃO

TRABALHO
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Retificação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 65 SIT, de 19-7-2006

A Instrução Normativa 65 SIT, de 21-6-2006 (Informativo 28/2006), que dispôs sobre os procedimentos para fiscalização do trabalho rural, foi retificada na página 74 do DO-U, Seção 1, de 31-7-2006, por ter saído com incorreções no seu texto original.
Sendo assim, no preâmbulo, onde se lê; “... do Decreto nº 63, de 3 de maio de 2004, RESOLVE:”
Leia-se: “do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, RESOLVE:”
No artigo 27 da referida Instrução Normativa também deve ser feita a seguinte correção, onde se lê: ”... IN INTERSECRETARIAL nº 1, de 23-3-94.”
Leia-se: ”... IN INTERSECRETARIAL nº 1, de 24-3-94.”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.