INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Normas

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Instrução Normativa 11, de 20-9-2006, publicada na página 42 do DO-U, Seção 1, de 21-9-2006, estabeleceu critérios a serem adotados pela área de benefícios, com a finalidade de agilizar e uniformizar a análise dos processos de reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social, para a melhor aplicação das normas jurídicas pertinentes.
A Instrução Normativa 11 INSS/2006 revogou as Instruções Normativas 118 INSS-DC, de 14-4-2005 (Informativo 16/2005 e Portal COAD) e 2 INSS, de 17-10-2005 (Informativo 42/2005).
Os anexos à Instrução Normativa 11 INSS/2006 serão publicados posteriormente no Boletim de Serviço 182, de 21-9-2006, pelo INSS.

NOTA: A íntegra da Instrução Normativa 11 INSS/2006 estará disponível no Portal COAD – Download – Previdência Social.