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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 89/2006

27/11/2006 11:00:56

INSTRUÇÃO NORMATIVA 89 DRP, DE 13-11-2006
(DO-RS DE 20-11-2006)

ICMS
CARNE
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Dispõe sobre os preços de venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, com efeitos a partir de 22-11-2006.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA

R$/Kg

– Boi Casado    

4,36

   

Dianteiro:

 

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

 

– Acém

 

– Coração da Paleta

 

– Costela do Dianteiro

 

– Cupim

 

– Pá

 

– Paleta

 

– Peito

 

– Peixinho

 

– Pescoço

 

– Raquete

 

– Dianteiro com osso    

3,53

– Dianteiro sem osso    

4,99

   

Traseiro:

 

– Alcatra     

8,03

– Bisteca    

5,71

– Capa de Filé    

6,94

– Contrafilé    

7,67

– Coxão    

4,13

– Coxão com Alcatra    

4,50

– Coxão Duro    

6,08

– Coxão Mole    

7,06

– Filé de Costela    

7,90

– Filé de Lombo    

7,90

– Filé Mignon    

13,27

– Lagarto    

6,33

– Lombo    

5,37

– Lombo com Alcatra    

5,71

– Maminha da Alcatra    

8,03

– Patinho    

6,44

– Picanha    

10,95

– Quarto Traseiro    

4,99

– Tibone    

5,97

– Traseiro Serrote    

5,11

   

Ponta de Agulha:

 

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

 

– Bife do Vazio

 

– Costela do Traseiro

 

– Diafragma

 

– Fralda

 

– Vazio

 

– Ponta de Agulha com osso    

4,26

– Ponta de Agulha sem osso    

4,99

   

Outros Produtos Comestíveis:

 

– Aranha do Coxão Mole    

5,22

– Bife do Dianteiro    

4,50

– Bife do Traseiro    

6,81

– Carne Moída de 1ª    

5,97

– Carne Moída de 2ª    

4,13

– Coração    

2,45

– Costela Desossada    

5,84

– Fígado    

3,17

– Língua    

4,26

– Matambre    

5,37

– Miolos    

2,56

– Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira    

2,21

– Músculo Duro    

3,65

– Músculo Mole    

4,75

– Ossobuco    

3,76

– Patas    

1,46

– Rabada    

3,53

– Retalho de 1ª     

5,47

– Retalho de 2ª     

3,53

– Rins    

1,89

– Timo    

2,85

Em caixa com múltiplos cortes:

 

– Do Dianteiro    

4,51

– Do Traseiro    

7,18

– Do Traseiro/Costela    

6,13

1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.

MERCADORIA

R$/Kg

– Capão/Ovelha    

8,29

– Cordeiro    

9,05

– Miúdos    

3,18

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA

R$/Kg

Bovina/Bubalina:

 

– Dianteiro e Ponta de Agulha    

  6,81

– Traseiro    

10,23

Ovina:

 

– Todos os Tipos    

  7,54

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor Adjunto da Receita Estadual)

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