INFORMAÇÃO

PESSOAS FÍSICAS
DECLARAÇÃO DE ISENTO –
Retificação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 176 SRF, de 17-7-2002

A Instrução Normativa 176 SRF, de 17-7-2002 (Informativo 29/2002), que aprova as normas para apresentação da Declaração Anual de Isento de 2002, foi retificada na página 30 do DO-U, Seção 1, de 25-7-2002, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, no artigo 1º, onde se lê: “...30 de novembro de 2002.”, leia-se: “...29 de novembro de 2002.”.
O mesmo acerto deve ser feito no destaque da matéria.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 29 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.