INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
DARF – DARF-SIMPLES
Retificação

A Instrução Normativa 403 SRF, de 11-3-2004, publicada na página 26 do DO-U, Seção 1, de 15-3-2004, estabelece normas relativas ao pedido de retificação de erros no preenchimento do DARF e DARF-SIMPLES.
O referido Ato revoga a Instrução Normativa 284 SRF, de 14-1-2003 (Informativo 04/2003).
Em próximo Informativo divulgaremos a íntegra da Instrução Normativa 403 SRF/2004.