INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO – FISCALIZAÇÃO
Alteração

A Instrução Normativa 105 INSS-DC, de 24-3-2004, publicada 59 do DO-U, Seção 1, de 29-3-2004, modificou as normas sobre tributação previdenciária e arrecadação das contribuições sociais administradas pelo INSS.
A Instrução Normativa 105 INSS-DC/2004 alterou, acresceu e revogou os dispositivos que especifica, bem como alterou os Anexos I e XVI da Instrução Normativa 100 INSS-DC, de 18-12-2003 (Informativo 53/2003 e Portal COAD).

NOTA: A Instrução Normativa 100 INSS-DC, de 18-12-2003, foi republicada no DO-U de 30-3-2004, contemplando as alterações da Instrução Normativa 103 INSS-DC, de 25-2-2004 (Informativo 08/2004) e da Instrução Normativa 105 INSS-DC/2004, sendo divulgada neste Informativo e Colecionador, bem como no Portal COAD.