INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL – COFINS –
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS
Importação

A Instrução Normativa 436 SRF, de 27-7-2004, publicada na página 31 do DO-U, Seção 1, de 29-7-2004, cuja íntegra encontra-se divulgada no Colecionador de IPI, neste Informativo, divulga fórmulas para cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a importação de produtos e serviços estrangeiros.
O referido Ato revoga o Ato Declaratório Executivo 17 SRF, de 30-4-2004 (Informativo 19/2004).