INFORMAÇÃO

PESSOAS FÍSICAS
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF
Retificação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 461 SRF, de 18-10-2004

A Instrução Normativa 461 SRF, de 18-10-2004 (Informativo 43/2004), que estabelece instruções para a prática de atos perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), foi retificada na página 18 do DO-U, Seção 1, de 4-11-2004, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, no artigo 63, onde se lê: “... os parágrafos únicos dos artigos 28 e 37 ...”, leia-se: “... os §§ 1º dos artigos 28 e 37...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 43 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.