INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Retificação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 111 INSS-DC, de 30-9-2004

A Instrução Normativa 111 INSS-DC, de 30-9-2004 (Informativo 42/2004), que estabeleceu critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária, foi retificada na página 347 do DO-U, Seção 1, de 29-12-2004, por ter saído com incorreção em seu texto original.
Assim, no artigo 2º da Instrução Normativa 111 INSS-DC/2004 deve ser feita a seguinte correção: onde se lê, “A Instrução Normativa nº 099 INSS/DC, de 5 de dezembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações.”
Leia-se: “A Instrução Normativa nº 095 INSS/DC, de 7 de outubro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações.”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 42/2004 A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.