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Pernambuco

Instrução Normativa GAT 7/2004

04/06/2005 20:09:45

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 GAT, DE 29-3-2004
(DO-PE DE 31-3-2004)

ICMS
BEBIDA
Pauta Fiscal
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Modifica a pauta de valores a serem utilizados nas operações internas e de importação com refrigerantes, para fins de cálculo do ICMS da substituição tributária desses produtos, com efeitos a partir de 1-4-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 9 CAT, de 26-4-2002 (Informativo 18/2002).

O GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GAT), tendo em vista o disposto no artigo 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e alterações, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I – Estabelecer que o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26-4-2002, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-4-2004;
III – Revogam-se as disposições em contrário. (Gustavo André Costa Barbosa – Gerente-Geral de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007/2004

“Anexo Único
da Instrução Normativa CAT nº 009/2002

PRODUTO/MARCA/TIPO

Base de Cálculo
(R$)

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 A 599 ml

Coca-Cola

0,64

Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite

0,63

Guaraná Champagne Antarctica

0,62

Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma

0,62

Pepsi-Cola

0,60

Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica

0,64

Águas Tônicas – todas

0,65

Outros

0,60

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml A 1,25 LITRO

Todos 600 ml

0,60

Todos 1 litro

1,11

Todos 1,25 litro

0,90

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS

Belco e Belco Light

1,10

Coca-Cola e Coca-Cola Light

2,08

Fanta Sabores e versões Light

1,78

Frevo Cola e Frevo Cola Light

1,49

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e versões Light

1,31

Guaraná Antarctica e Antarctica Diet

1,70

Guaraná Kuat, Sprite e versões Light

1,76

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e versões Light

1,64

Pepsi-Cola e Pepsi Light

1,71

Pepsi-Cola Twist e Pepsi Twist Light

1,89

Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada Antarctica e versões Light

1,71

Schin Cola e Schin Cola Light

1,28

Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e versões Light

1,21

Simba Guaraná, Laranja, Limão e versões Light

1,06

Top Cola, Guaraná, Laranja e versões Light

1,12

Xuca e Xuca Light

1,09

Outros

1,10

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2,0 A 2,5 LITROS

Todos

2,20

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,41

Fanta Sabores, Guaraná Kuat, Sprite e versões Light

1,33

Frevo Cola e Frevo Cola Light

1,12

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e versões Light

1,03

Guaraná Antarctica e Antarctica Diet

1,29

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e versões Light

1,27

Pepsi-Cola e Pepsi Light

1,31

Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada Antarctica e versões Light

1,27

Schincariol (todos)

1,07

Outros

1,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1,5 LITROS

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,69

Fanta Sabores, Guaraná Kuat, Sprite e versões Light

1,51

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ml

Coca-Cola, Coca-Cola Light e Coca Light Lemon

1,18

Fanta Sabores, Guaraná Kuat, Sprite e versões Light

1,14

Frevo Cola, Sabores e versões Light

0,95

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e versões Light

0,90

Guaraná Antarctica e Antarctica Diet

1,12

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e versões Light

1,10

Pepsi-Cola e Pepsi Light

1,10

Pepsi-Cola Twist e Pepsi Twist Light

1,15

Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada Antarctica e versões Light

1,12

Outros

0,90

REFRIGERANTE EM GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL DE 251 A 500 ml

Coca-Cola, Coca-Cola Light e Coca Light Lemon

0,63

Schweppes

1,00

Outros

0,70

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 251 A 350 ml

Todos

0,53

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml

Todos

0,49

REFRIGERANTE EM LATA DE 300 A 355 ml

Belco e Belco Light

0,63

Coca-Cola, Coca-Cola Light e Coca Light Lemon

0,93

Frevo Cola, Sabores e versões Light

0,74

Guaraná Antarctica, Antarctica Diet, Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada e versões Light

0,87

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e versões Light

0,87

Pepsi-Cola e Pepsi Light

0,87

Pepsi-Cola Twist e Pepsi Twist Light

0,91

Schincariol (todos)

0,74

Sprite, Fanta Sabores, Kuat e versões Light

0,91

Outros

0,80

CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml

Antarctica Pilsen

1,48

Bavária

1,22

Belco Pilsen

1,05

Bohemia

1,87

Brahma Chopp

1,42

Davila Beer

1,05

Frevo Pilsen

1,19

Kaiser

1,26

Primus

1,39

Santa Cerva

1,05

Schincariol Pilsen

1,30

Skol

1,55

Outras

1,10

Outras Escuras

1,40

Outras Premium

1,60

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 A 399 ml

Antarctica Kronenbier

1,25

Antarctica Pilsen

1,11

Antarctica Pilsen Extra e Cristal

1,20

Bavária Pilsen

1,11

Bavária Premium

1,24

Belco Pilsen

0,85

Bohemia

1,30

Brahma Chopp

1,06

Brahma Extra e Light

1,16

Heineken

1,19

Kaiser Pilsen

1,13

Kaiser Summer Draft

1,20

Primus

1,04

Schincariol Pilsen

1,04

Skol Pilsen

1,12

Todas escuras

1,19

Outras sem álcool

1,00

Outras nacionais

1,05

Outras importadas

1,30

CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ml

Antarctica Kronenbier

1,22

Antarctica Pilsen

1,01

Bavária

0,87

Belco Pilsen

0,75

Bohemia

1,23

Brahma Chopp e Light

1,00

Brahma Extra

1,05

Davila Beer

0,68

Frevo Pilsen

0,82

Heineken

1,35

Kaiser

0,89

Kaiser Summer Draft

0,99

Primus

0,93

Santa Cerva

0,70

Schincariol Pilsen

0,87

Skol Pilsen

1,03

Todas escuras

1,12

Outras sem álcool

0,95

Outras nacionais

0,95

Outras importadas

1,24

CERVEJA EM LATA DE 400 A 500 ml

Todas nacionais

1,43

Todas importadas

1,60

CHOPP 1 LITRO

Todos

3,30

ENERGÉTICOS EM LATA DE 200 ml

Bad Boy

4,20

Burn

4,20

Fly Horse

4,20

Red Bull

4,30

Outros

4,20

ENERGÉTICOS EM GARRAFA PET DE 250 ml

Indaiá Night Power

3,00

ISOTÔNICOS

Gatorade e Marathon em garrafa de vidro de 401 a 700 ml

2,28

Gatorade e Marathon em garrafa PET de 401 a 700 ml

2,50

Gatorade e Marathon em lata de 251 a 400 ml

2,00

Indaiá Citrus em embalagem PET de 1 litro

1,66

Indaiá em embalagem PET de 330 ml

0,74

Skinka Frutas Cítricas e Frutas Vermelhas em garrafa PET de 331 a 500 ml

0,65

Tampico em embalagem de 1 litro

1,84

Tampico em embalagem de 330 ml

0,86

Tampico em embalagem PET de 250 ml

0,59

Outros

0,90

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