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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 19/2004

04/06/2005 20:09:45

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 19 DRP, DE 30-3-2004
(DO-RS DE 1-4-2004)

ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
UVA
Pauta Fiscal

Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços de referência
nas saídas de uvas, para fins de industrialização, com efeitos a partir de 3-4-2004.
Alteração do item 2.15.1 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.15.1 – Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) UVAS VINÍFERAS

GRUPO I – NOBRES

BRANCAS I

TINTAS I

Chardonay

Cabernet Franc

Gerwurtztraminer

Cabernet Sauvignon

Pinot Blanc

Merlot

R$/kg 0,84

Riesling Itálico

R$/kg 0,88

Pinot Noir

Riesling do Reno

Pinotage

Sauvignon Blanc

Zinfandel

Sylvaner

Chenin Blanc

TINTAS II

BRANCAS II

Gamay Beaujolais

Semillon

Malbec

R$/kg 0,65

Flora

R$/kg 0,67

Petit Sirah

Muller Thurgau

GRUPOS II – ESPECIAS

TINTAS I

Canaiolo

Carmeniere

BRANCAS I

Barbera Piemont

Chasselas Dore

B Dasti

Malvasia Bianca

Grenache

R$/kg 0,63

Prosseco

R$/kg 0,63

Marzemina

Tocay Friullano

Nebbiolo

Trebiano

Sangiovese

Vernaccia

Tannat

TINTAS II

 

BRANCAS II

Aramon

Aligote

Bonarda

Clairette

Carignan

Malvasia Amarela

Calitor ou Sira Falsa

Malvasia D’Candia

Cinsaut

R$/kg 0,56

Malvasia Verde

R$/kg 0,63

Freisa

Moscato

Gamay St. Romain

Palomina

Grand Noir

Peverella

Lambrusco

Verdea

Verdisco

Vermentino

B) UVAS COMUNS

TINTAS I

BRANCAS I

Concord

Baco Blanc

Herbemont

Courdec 13

Isabel

IAC 116-31 (Rainha)

Ives ou Bordo

R$/kg 0,46

Niágara Branca

R$/kg 0,46

Seibel 2

Niágara Rosada

Seibel 1077 ou Courdec

Seyve Villard 5276

Seibel 5455

Seyve Villard 12375

Seibel 10096

Goethe

Clinton

Marth

IAC 138-22 ou Máximo

Rainha

Jacquez

Seibel 13680

Lendot 304/244

Oberlin 595

Othello

Zeperina

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

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