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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 23/2004

04/06/2005 20:09:45

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 DRP, DE 22-4-2004
(DO-RS DE 26-4-2004)

ICMS
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Pauta Fiscal

Modifica os preços de referência do serviço de transporte rodoviário de carga, para fins de cálculo do ICMS, com efeitos desde 27-4-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS, de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE de 30-10-98), cujo item 2.17.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.17.1. Nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

QUILÔMETROS PERCORRIDOS

R$ por tonelada transportada

Truque

Carreta

até 50

R$ 8,25

R$ 7,75

Mais de 50 até 100

R$ 11,23

R$ 10,47

Mais de 100 até 150

R$ 14,20

R$ 13,20

Mais de 150 até 200

R$ 17,21

R$ 15,96

Mais de 200 até 250

R$ 20,23

R$ 18,73

Mais de 250 até 300

R$ 23,26

R$ 21,52

Mais de 300 até 350

R$ 26,33

R$ 24,32

Mais de 350 até 400

R$ 29,41

R$ 27,15

Mais de 400 até 450

R$ 32,46

R$ 29,96

Mais de 450 até 500

R$ 35,55

R$ 32,79

Mais de 500 até 550

R$ 38,65

R$ 35,61

Mais de 550 até 600

R$ 41,75

R$ 38,47

Mais de 600 até 650

R$ 44,87

R$ 41,33

Mais de 650 até 700

R$ 48,01

R$ 44,20

Mais de 700 até 750

R$ 51,15

R$ 47,09

Mais de 750 até 800

R$ 13,96

R$ 49,99

Mais de 800 até 850

R$ 57,50

R$ 52,91

Mais de 850 até 900

R$ 60,69

R$ 55,84

Mais de 900 até 950

R$ 63,90

R$ 58,78

Mais de 950 até 1000

R$ 67,14

R$ 61,75

Mais de 1000 até 1100

R$ 73,46

R$ 67,55

Mais de 1100 até 1200

R$ 79,81

R$ 73,38

Mais de 1200 até 1300

R$ 86,19

R$ 79,23

Mais de 1300 até 1400

R$ 92,61

R$ 85,11

Mais de 1400 até 1500

R$ 99,04

R$ 91,02

Mais de 1500 até 1600

R$ 105,51

R$ 96,96

Mais de 1600 até 1700

R$ 112,02

R$ 102,91

Mais de 1700 até 1800

R$ 118,54

R$ 108,90

Mais de 1800 até 1900

R$ 125,09

R$ 114,92

Mais de 1900 até 2000

R$ 131,69

R$ 120,96

Mais de 2000 até 2200

R$ 144,60

R$ 132,81

Mais de 2200 até 2400

R$ 157,59

R$ 144,71

Mais de 2400 até 2600

R$ 170,51

R$ 156,57

Mais de 2600 até 2800

R$ 183,48

R$ 168,45

Mais de 2800 até 3000

R$ 196,49

R$ 180,39

Mais de 3000 até 3200

R$ 209,52

R$ 192,34

Mais de 3200 até 3400

R$ 222,61

R$ 204,35

Mais de 3400 até 3600

R$ 235,73

R$ 218,38

Mais de 3600 até 3800

R$ 248,90

R$ 228,46

Mais de 3800

R$ 261,70

R$ 240,19

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do dia seguinte ao de sua publicação.

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